Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001690-43.2012.403.6105 PROT: 15/02/2012 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCUS VINICIUS DE VIVEIROS DIAS AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 9 PROCESSO : 0001691-28.2012.403.6105 PROT: 15/02/2012 CLASSE : 00032 - ACAO POPULAR AUTOR: TANIA MARA ORTIZ BOTTER ADV/PROC: SP137483 - TANIA MARA ORTIZ BOTTER REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0001692-13.2012.403.6105 PROT: 15/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001690-43.2012.403.6105 PROT: 15/02/2012 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCUS VINICIUS DE VIVEIROS DIAS AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 9 PROCESSO : 0001691-28.2012.403.6105 PROT: 15/02/2012 CLASSE : 00032 - ACAO POPULAR AUTOR: TANIA MARA ORTIZ BOTTER ADV/PROC: SP137483 - TANIA MARA ORTIZ BOTTER REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0001692-13.2012.403.6105 PROT: 15/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO

Publicações Judiciais I ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inadmissível, portanto, o prosseguimento da execução, eis que a formação do título em cobro não foi realizada de forma adequada, visto ter ocorrido a indicação errônea do devedor na CDA e do sujeito passivo no feito executivo. Em outras palavras, não foi preenchido o requisito da legitimidade passiva. Oportuno ressaltar não se tratar de erro material ou formal; o vício decorreu da própria inscrição, por conseguinte, não há que se falar em substituição de CDA, sendo vedada a m

Publicações Judiciais I ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inadmissível, portanto, o prosseguimento da execução, eis que a formação do título em cobro não foi realizada de forma adequada, visto ter ocorrido a indicação errônea do devedor na CDA e do sujeito passivo no feito executivo. Em outras palavras, não foi preenchido o requisito da legitimidade passiva. Oportuno ressaltar não se tratar de erro material ou formal; o vício decorreu da própria inscrição, por conseguinte, não há que se falar em substituição de CDA, sendo vedada a m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 680 Colégio - Sala 509 Nº 0175884-88.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transporte de Pessoas - Cooperpoli (Justiça Gratuita) - Embargdo: Tokio Marine Seguradora S/A - Embargdo: Conte Corretora de Seguros Ltda Epp - Vista ao(s) embargado(s) para apre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

referida.Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0011818-59.2011.403.6105 - MARIA DA DORES VIEIRA SERAFIM(SP214554 - KETLEY FERNANDA BRAGHETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Cuida-se de ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, proposta por Maria das Dores Vieira Serafim em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Visa ao restabelecimento do benefício de auxílio-doença (NB 31-547.603

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

referida.Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0011818-59.2011.403.6105 - MARIA DA DORES VIEIRA SERAFIM(SP214554 - KETLEY FERNANDA BRAGHETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Cuida-se de ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, proposta por Maria das Dores Vieira Serafim em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Visa ao restabelecimento do benefício de auxílio-doença (NB 31-547.603

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 170 Caixa Nosso Banco S/A, a incorporação havida pelo Banco do Brasil e a cessão dos créditos referente a estes autos.Int. - ADV: ERNESTO ZALOCHI NETO (OAB 114919/SP), RENATO ANTONIO BARROS FIORAVANTE (OAB 70751/SP) Processo 0002754-88.2016.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002477-33.2016.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 139 248.01.2010.004703-2/000000-000 - nº ordem 878/2010 - Execução de Título Extrajudicial - INDATRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA ME X ERNANI MOREIRA DA SILVA - Atento ao critério da celeridade - art. 2º da Lei nº 9.099/95, defiro a suspensão do processo por apenas trinta dias. Decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 102 serão corrigidas monetariamente. P.R.I.- (certidão da serventia de fls. 61: “...que, em caso de recurso o valor do preparo é de R$ 174,50 (singelo) e R$ 177,15 (corrigido), bem como, deverá ser recolhido, nos termos do provimento n.º 833/04, artigo 1º, o valor de R$ 25,00, por volume, na guia de recolhi