Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2361 andamento deste processo, mas também dos mais de quatro mil feitos que tramitam perante esta Vara. O pedido de remoção de inventariante exige procedimento próprio, motivo pelo qual não será conhecido nestes autos. Em relação ao requerido nos itens 2 a 4 de fls. 27/28 e 2 a 5 de fls. 69, fica o inventariante inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1402 pendente em torno da existência de bens comuns e respectiva partilha. (...) Consoante documentos de fls. 8 a 11, as partes, tendo liberdade para escolher o regime patrimonial que bem entendessem, optaram por firmar pacto antenupcial e se casar sob o regime de separação total de bens. O regime de separação de bens, na realidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2100 indicando leiloeiro credenciado no juízo, trazendo aos autos as cópias dos documentos pertinentes. No mesmo prazo, providencie a parte exequente a atualização do valor de avaliação, desde a data de sua emissão, bem como tudo o que for necessário para o cumprimento do disposto no art.889, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3833 Colnaghi - Vistos. Por mandado, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para o pagamento do débito, no(s) endereço(s) indicado(s), em três dias, sob pena de penhora e avaliação. PRAZO PARA EMBARGOS: Após realização da penhora, em dinheiro ou outros bens, garantida execução total ou parcialmente, o(a) ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 91 o valor estimado na inicial,deR$ 10.000,00, mostra-se excessivo, devendo ser arbitrado no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A correção monetária deve incidir a partir da presente sentença (Súmula 362 do STJ) e os juros demora incidem desde a citação, eis que não se trata deresponsabilidade extracontratu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 91 o valor estimado na inicial,deR$ 10.000,00, mostra-se excessivo, devendo ser arbitrado no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A correção monetária deve incidir a partir da presente sentença (Súmula 362 do STJ) e os juros demora incidem desde a citação, eis que não se trata deresponsabilidade extracontratu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 3161 saneadora de fls. 301/302 foi deferida a produção de prova pericial para avaliar o valor do aluguel.Em petição de fls. 377/381 o réu requereu a suspensão do feito enquanto não resolvida à partilha dos bens. Realizada a perícia (fls. 436/476), encontrou-se o valor de aluguel do imóvel na importância de R$ 3.448,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031657-57.2016.403.6182 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT(Proc. 2232 - BRUNO BIANCO LEAL) X CLARIANT S/A(SP138927 - CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO) Vistos etc.Ante a notícia de pagamento do débito exequendo, consoante manifestação de fls. 34/35, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Incabível a condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que a CDA de fl. 04 alberga o encargo legal, nos termos do art. 37-A, 1�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031657-57.2016.403.6182 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT(Proc. 2232 - BRUNO BIANCO LEAL) X CLARIANT S/A(SP138927 - CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO) Vistos etc.Ante a notícia de pagamento do débito exequendo, consoante manifestação de fls. 34/35, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Incabível a condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que a CDA de fl. 04 alberga o encargo legal, nos termos do art. 37-A, 1�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(grifo nosso)A conclusão não pode ser outra: as recursos obtidos por meio dos convênios objetos dos autos eram empregados para diversas finalidades, nem sempre aplicadas na assistência direta da população. O réu as denomina de "atividades meio".Repise-se que o Convênio 01/88 previa o repasse de verba do INAMPS para o "custeio dos serviços e investimentos nas Unidades Assistenciais do Estado".Disso decorre que gastos com a reforma das instalações da Secretaria, com veículos de represe