4.295 resultados encontrados para marascalchi da silveira - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3684 Nº 1000027-21.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: Sandra Maria Lourenço Tayar - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a decisão do Pedido de Uniformização nº 000046-81.2017, que serviu de paradigma a este recurso, encaminhem-se os auto
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 3952 Abdala (OAB: 296407/SP) - Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB: 238335/SP) Nº 1006510-04.2016.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrido: Roque Silva Santos Recorrida: Edilene Oliveira Santos - Recorrente: JM Barreto Construtora e Incorporadora Ltda - Recorrente: Roque Silva Santo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 4309 - Vistos. O Supremo Tribunal Federal ao julgar o Recurso Extraordinário nº 835833 , referente ao Tema nº 800 “Viabilidade de recurso extraordinário contra acórdão proferido por Juizado Especial Cível da Lei 9.099/1995 em matéria de responsabilidade pelo adimplemento de obrigação assumida em cont
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5853 salientando-se de o prazo para interposição de embargos, iniciar-se-á a partir do efetivo depósito. Int. - ADV: ALEXANDRO BARBOZA ANDRÉ (OAB 282963/SP), MARCELO HENRIQUE CORREIA (OAB 295913/SP) Processo 0010121-45.2017.8.26.0664 (processo principal 1005636-82.2017.8.26.0664) - Cumprimento de sentença I
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3684 Nº 1000027-21.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: Sandra Maria Lourenço Tayar - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a decisão do Pedido de Uniformização nº 000046-81.2017, que serviu de paradigma a este recurso, encaminhem-se os auto
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3764 41 - 1000027-21.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Relator José Manuel Ferreira Filho - Recorrente: Sandra Maria Lourenço Tayar - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Ariane Longo Pereira Maia (OAB: 224677/SP) - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 4685 167092/SP) 168 - 1006102-13.2016.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Relator Helen Komatsu Recorrente: JM Barreto Construtora e Incorporadora Ltda - Recorrida: Sirlei Monteiro da Rocha - Advogado: Matheus Alves Ribeiro (OAB: 208429/SP) - Advogado: Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB:
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2454 3619 Junior - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI - Recorrido: Anísio de Lima Queiroz - Advogado: Alessander de Oliveira (OAB: 133019/SP) - Advogado: Edmilson Dourado de Matos (OAB: 186240/SP) 104 - 1005313-77.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Relator Camilo Resegue Neto
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 4312 pressuponha rever a interpretação dada a normas infraconstitucionais pela decisão recorrida.” Finalmente, cumpre ressaltar que não se verifica, no caso dos autos, a alegada repercussão geral, já que o direito em litígio envolve unicamente os interesses das próprias partes. Dessa forma, ausente o r
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 4144 SP), DANILO DE CARVALHO ABDALA (OAB 296407/SP), MANOEL FRANCISCO DA SILVEIRA (OAB 255197/SP), THIAGO SANSÃO TOBIAS PERASSI (OAB 238335/SP), MATHEUS ALVES RIBEIRO (OAB 208429/SP), JULIO CESAR ROSA (OAB 167092/SP) Processo 0008253-32.2017.8.26.0664 (processo principal 0003228-72.2016.8.26.0664) - Cumprimento