4.899 resultados encontrados para marca da autora - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1211 da Fonte Pedrosa - - Manuel da Fonte Pedrosa e outro - Vistos. Fls. 374/377 e 378/385: Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida, nos quais alega omissão/contradição. Conheço-os, pois tempestivos, e os acolho em parte, apenas para fazer constar que, diante da concordância das partes, o liqu
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 993 de produtos com caracteristicas ou denominações de sua propriedade, as aludidas práticas que estão sendo realizadas pela requerida são, em tese, contrafação, e, destarte, depreende-se a verosssimilhança das alegações da requerente. Por seu turno, o periculum in mora, decorre da confusão, concorrência
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1110 Observo que em relação às custas e às despesas processuais, haverá a incidência de correção monetária pelos índices da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de cada adiantamento, bem como de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado da condenação. Em relação aos hono
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2640 843 citem-se os requeridos, nos termos da decisão de fls.287/288. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), VICTOR VICENTE BARAU (OAB 203193/SP) Processo 1065374-10.2018.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - C.B.F. - C.A.F.Y.T.M. - - K.F.C.A.F. - B.D.P.A.E.E.
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 973 Processo 1018921-94.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Marca - W2g2 S/A (poupafarma) - Drogaria Saude Rio Preto Ltda. - Vistos. *W2G2 S.A. (“W2G2”) e FARMA PARTICIPAÇÕES LTDA., qualificada na inicial, ajuizou ação de ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA, CUMULADA COM O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DANOS MORAIS
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1839 “ASE”. Embora as rés tenham alegado que a rescisão não operou efeitos, certo é que em nenhum momento comprovaram o cumprimento da obrigação que deu ensejo à rescisão, nem que a autora tenha negociado nova licença de uso da marca. Diante de tal quadro probatório, não se pode deixar de reconhecer que desde
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2656 se de ação de conhecimento proposta por Italínea Indústria de Móveis Ltda. contra Ibhraim El Turk Planejados ME objetivando a condenação do réu a cessar o uso da marca da autora, bem como para retirar qualquer referência desta do display da fachada, dos mostruários, show room, domínio de internet, web site, s
dos produtos.13. Vale ainda ressaltar que o elemento figurativo componente da marca da autora, ao nosso entender, não lhe confere distintividade suficiente em relação às anterioridades citadas no indeferimento.14. Sendo assim, pelo acima exposto, em face da possibilidade do consumidor ser levado a erro, confusão ou associação, na hipótese de convivência dos sinais METRO x METRO NEWS e JORNAL DO METRO, consideramos não caber razão à autora. (fls. 157/158) Assim, o indeferimento ocorre
dos produtos.13. Vale ainda ressaltar que o elemento figurativo componente da marca da autora, ao nosso entender, não lhe confere distintividade suficiente em relação às anterioridades citadas no indeferimento.14. Sendo assim, pelo acima exposto, em face da possibilidade do consumidor ser levado a erro, confusão ou associação, na hipótese de convivência dos sinais METRO x METRO NEWS e JORNAL DO METRO, consideramos não caber razão à autora. (fls. 157/158) Assim, o indeferimento ocorre
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 2386 Apesar de a pessoa jurídica sofrer abalo qualificável como “dano moral”, à luz do enunciado 227 do STJ, não restou comprovado como essa inexecução contratual teria refletido nos atributos financeiros e na marca da autora. O mero descumprimento contratual, por si só, não autoriza a compensação por dano moral. Posto isso, com base no artigo 487 do CPC/15, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os p