Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVANTE INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3907f53 ADVOGADO proferido nos autos. AGRAVANTE 6ª Câmara Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 6ª Câmara AGRAVANTE Processo: 0011580-12.2019.5.15.0004 RORSum ADVOGADO RECORRENTE: SAO FRANCISCO RESGATE LTDA ADVOGADO RECORRIDO: ANDREZA EGEA MONCAO AGRAVADO GDJS/ ma

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO Por tais razões, decido determinar o SOBRESTAMENTO do presente feito, até o julgamento definitivo do incidente pelo Excelso AGRAVADO Supremo Tribunal Federal sobre a questão (Tema 1046) ou ulterior ADVOGADO deliberação. ADVOGADO Publique-se AGRAVADO Campinas, 10 de agosto de 2020. ADVOGADO JOÃO BATISTA DA SILVA AGRAVADO Relator ADVOGADO GDJS/eom ADVOGAD

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3526 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da5c910 proferida nos autos. 6ª Câmara Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 6ª Câmara Processo: 0012010-98.2016.5.15.0058 AIRO AGRAVANTE: CRP SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA - EPP, CONSTRUTEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CONSTRUTEC PROJETOS E OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA, ON LED BRASIL I

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO Em face do acordo entabulado, fica prejudicado o recurso ordinário interposto pela reclamante (ID 6c7a62b). ADVOGADO Manifestações posteriores das partes deverão ser apresentadas ADVOGADO diretamente ao MM. Juízo de 1º Grau. RECORRIDO Dadas as restrições do fluxo processual deste CEJUSC de 2º Grau, devolva-se ao setor de origem para as providências quan

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO diretamente ao MM. Juízo de 1º Grau. Dadas as restrições do fluxo processual deste CEJUSC de 2º Grau, RECORRIDO devolva-se ao setor de origem para as providências quanto ao ADVOGADO lançamento “desistência de Recurso/Recurso prejudicado”, se o caso, e posterior baixa dos autos à Vara de origem. ADVOGADO Intimem-se. RECORRIDO Campinas, 28 de abril de 2

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 57 Assessor Processo Nº PetCiv-0010390-89.2020.5.15.0000 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI REQUERENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPR. CONCES. NO RAMO DE ROD. E ESTR. EM GERAL DO EST. SP ADVOGADO BIANCA JULIANI BITTENCOURT(OAB: 206897/SP) ADVOGADO ANDRESA CRISTINA XAVIER ATANASIO(OAB: 208196/SP) ADVOGADO MILENA NUNES LEMOS DE MELO(OAB: 297642/SP) REQUERIDO TRIANG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1305 improbidade administrativa - Possibilidade - Multa - Valor que não é razoável - Redução - Recurso parcialmente provido para reduzir a multa diária para R$300,00, limitada a R$5.000,00. (TJSP; Agravo de Instrumento 2057826-91.2016.8.26.0000; Relator (a):Maria Laura Tavares; Órgão Julgador: 5ª Câmara de D

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Geral da Justiça do Trabalho, deverão ser comprovadas nos autos, 91 Ata redigida por NATASSIA AKEMI MANFRON, Secretário(a) de até 30 (trinta) dias após o vencimento da obrigação previdenciária Audiência. relativa a última parcela, através de GPS, sob pena de execução. Se, da discriminação de verbas resultar contribuição previdenciária em valor inferior a R

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE Sessão Extraordinária Telepresencial realizada em 29 de setembro AGRAVANTE de 2020, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº ADVOGADO 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 6ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta ADVOGADO Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr.

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 89 CEJUSC JT 2º GRAU - CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS Ata redigida por NATASSIA AKEMI MANFRON, Secretário(a) de CONSENSUAIS Audiência. CAMPINAS/SP, 30 de abril de 2021. TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 0011903NATASSIA AKEMI MANFRON 54.2016.5.15.0058 Assessor Processo Nº ROT-0011903-54.2016.5.15.0058 Relator GERSON LACERDA PISTORI RECORRENTE DANIELA FIALHO DE CAR