Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3343 Processo 0001885-86.2019.8.26.0615 (processo principal 1000143-43.2018.8.26.0615) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Florisvaldo Macedo - Vistos. No prazo de quinze dias, sob pena de extinção, deverá a parte autora: (i) aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3359 Processo 1001965-33.2019.8.26.0615 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Flávio José Sauro Pires - Vistos. 1. Considerando a profissão da parte demandante, os fatos que consubstanciam a causa de pedir desta demanda e a declaração de renda apresentada (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3430 esclarecendo se concordam com a sobrepartilha do bem em questão. Após, voltem conclusos. - ADV: FABIO CESAR SAVATIN (OAB 134250/SP), JOSE EDUARDO CANHIZARES (OAB 76560/SP) Processo 0003055-69.2014.8.26.0615 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - IV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3765 de f. 220. Comprovado o levantamento supra referido, arquivem-se definitivamente os autos, com as anotações de praxe movimentação código 61615. Int. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA (OAB 265403/SP) Processo 1001832-88.2019.8.26.0615 - Procedimento do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4098 aos beneficiários da gratuidade da justiça. Feito o depósito e realizada a audiência, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) conciliador(a). Realizada a audiência, mas não efetuado o depósito dos honorários, expeça-se certidão referente ao crédito do conciliador em desfavor do(a)(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3691 - ADV: HERMINIO SANCHES FILHO (OAB 128050/SP), NAHANE LETICIA DE MARCHI (OAB 357386/SP), CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 315700/SP), JULIO CESAR ROSA (OAB 167092/SP) Processo 0005785-27.2019.8.26.0664 (processo principal 1002450-22.2015.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2531 do CPP, anote-se que, à exceção de Meliza, os réus responderam ao processo presos preventivamente e a necessidade de custódia cautelar permanece, uma vez que foram condenados por dois crimes concretamente graves (tráfico e associação para o tráfico, mediante transporte intermunicipal da droga), val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2950 455) e veículos (fls. 456), conforme disposição dos arts. 835, incisos I e IV (veículos), e 854, ambos do CPC, e, se em caso positivo, procedendo à transferência para o banco judicial, servindo esta decisão e a comunicação de bloqueio de valores e veículos como auto de penhora. No caso da pesquis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 4208 Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 1005698-54.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - LOTEAMENTO VIVENDAS DE VOTUPORANGA-SPE LTDA - Maria Gorethe Mendes Lima - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, manifestem-se a parte requerente sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3392 Processo 1002073-67.2016.8.26.0615 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - S.V.O.S. - E.C.S. - Vistos. Diante dos esclarecimentos de f. 165/166, remetam os autos a Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO FABIO MENEGHETTI (OAB 294330/SP), TIAGO JOSE SILVA DO CARMO (OAB 342267/SP) Pr