2.255 resultados encontrados para marcel carlos da silva oab - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 966 2352 os embargos à execução, prosseguindo-se o processo executivo em seus ulteriores termos. Custas e despesas processuais a cargo do embargante, salvo se beneficiáiro da Lei nº 1060/50. Fixo os honoráiros advocatícios em 10% do valor da causa. PRIC. (Custas de preparo, em caso de apelação: R$82,10 + R$25,00 de porte de
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 977 980 em vista que idêntica providência já foi realizada (fls.73/74), não satisfazendo integralmente o exequente. A providência requerida é incompatível com os critérios da celeridade e economia processual (art.2º, lei nº 9.099/95). Outrossim, o exequente não comprovou, como era de rigor, que a situação patrimonial do
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 2206 sua sucumbência, ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor da condenação. P.R.I. - preparo R$ 700,00 e porte de remessa e retorno de 1 vol. R$ 25,00 - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MAGDA LEVO
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2410 de embargos mediante distribuição por dependência (art. 738, Código de Processo Civil). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de 20% sobre o valor em execução (art. 740, § único, Código de Processo Civil). O reconhecimento do crédito do exequente e o de
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 727 1967 processuais. Leia-se a seguinte jurisprudência: “O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre�
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 1206 pessoalmente (fl. 31), os requeridos não ofereceram contestação, tornando-se revéis (fl. 32). O direito em questão é indisponível, motivo pelo qual se impõe dilação probatória. Defiro a produção de provas pericial, oral e documental. Oficie-se ao IMESC solicitando designação de data para a perícia hematológi
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 564 1051 no valor de R$421,60, mais a taxa de R$ 20,96, por volume, referente ao porte de remessa e retorno. - ADV: CLÁUDIO JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 157780/SP) Processo 001.07.110462-7 - Outros Feitos não Especificados - Antônia Greggio Tomazinho - Banco Itaú S/A - Homologo o cálculo do contador, observando que não in
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 413 872 SP 94790 - ADV MARCOS ROBERTO DUARTE BATISTA OAB/SP 132248 - ADV ANTONIO CLARÉT MACIEL DOS SANTOS OAB/SP 42278 - ADV ANA LUIZA ABDALLA OAB/SP 256808 - ADV AMANDA DE MOURA FRAULO OAB/SP 256801 583.00.2000.502493-2/000000-000 - nº ordem 47/2000 - Execução DE NEGÓCIOS S/C LTDA. X LUIZ ROBERTO ORLANDO E OUTROS na impren
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3793 Processo 0016824-70.2001.8.26.0011/01 (011.01.016824-0/00001) - Cumprimento de sentença - Kelly Fernandes de Siqueira - Magno Empreendimentos e Incorporações Ltda - - Fabiana de Mello Hornos - - Daniel Hornos - Vistos. Fls.667/669. Ciência às partes quanto ao bloqueio de ativos financeiros do devedor pela Caixa Econô
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3798 Processo 0101139-98.2005.8.26.0008 (008.05.101139-6) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Angelita Santos Godoy-espolio - Construtora Daniel Hornos Ltda e outro - Carta Precatória, que se encontra à disposição para retirada através do site “www.tjsp.jus.br”, de