473 resultados encontrados para marcel casagrande de lima - data: 01/08/2025
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2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3859 advogado do reclamado, no importe de 5% sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo índice IPCA-E. O valor devido a título de Intime-se o autor para que promova a execução, na forma prevista honorários advocatícios em favor do advogado do reclamado ficará pelo art. 878, da CLT, requerendo, caso assim pretenda, a sob condição suspensiva de exigibilidade
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 2652 contemplados seus respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e ressalvados direitos de terceiros.Após, o trânsito em julgado desta e expeçam-se o(s) Alvará (s) e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: VANDERLEI ROSTIROLLA (OAB 243145/SP), FABIO CARUZO COLOSIMO (OAB 199371/SP), MA
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 765 Ltda - Epp - Vistos. Fls. 251/253: Providencie a serventia a formação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Após, conclusos. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP) Processo 1009811-27.2017.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Mussula da Silva E
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 2498 ANTONIO MORENO TARIFA (OAB 283255/SP) Processo 1001067-67.2016.8.26.0601 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.V.C.B. - - M.E.C.B. - Intimação do defensor do requerente para informar nos autos, no prazo de 05 dias, o endereço do requerido. (NF) - ADV: DANIELA MOREIRA (OAB 250394/SP) Processo 1
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2010 76, bem como, manifestar-se, dentro do prazo legal, se o caso. - ADV: RENATO DOMINGUES DE FARIA (OAB 65864/SP) Processo 1000260-47.2016.8.26.0601 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.A.G.M. - F.H.M. - Intimação do defensor do exequente para manifestar sobre a justificativa
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 2417 cancelamento do contrato, conforme dispõe o art. 13, inciso II da Lei Federal 9.656/98. E, o retorno da carta AR sem notificação é uma comprovação de que a representante legal do autor não foi notificada. Saliente-se que a requerida não demonstrou nos autos ter procurado outros meios para tentativa de
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 700 o pedido de bloqueio de ativos financeiros, via BACENJUD até o limite do cálculo apresentado a fl. 172. Transcorrido o prazo necessário à consulta e sendo infrutífero ou irrisório (inferior a R$ 100,00) o bloqueio, libere-se e intime-se o exequente a indicar concretamente bens passíveis de penhora, sempre p
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2621 da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Fica permitida a utilização de uma via deste despacho como mandado, conforme autoriza a E. Corregedoria Geral da Justiça/SP (Protocolo n. 24.746/2
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2548 tal como nos autos principais.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada (autarquia), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC, apresente eventual impugnação a execução.Intime-se. (nf) - ADV: EGNALDO L
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2295 Liquidação / Cumprimento / Execução - J.G.L.S. - E.S. - Visto. Torne-se “sem efeito” o documento de fls. 13, uma vez que não se trata do acordo que foi homologado nos autos principais. Mantenho à parte exequente os benefícios da Gratuidade da Justiça deferidos nos autos principais, nos termos do