Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 732 de ativos financeiros da executada, no montante de R$ 616,16 (fls. 340/341). Pois bem. Aduz a impugnante que os bloqueios realizados em suas contas possuem caráter alimentar e são provenientes dos poucos rendimentos que sobraram à devedora, que está desempregada. Sustenta, outrosssim, que os valores bloqueados junto à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2019 Processo 1026737-25.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Associacao Protetora da Infancia - Provincia de São Paulo - Ciência à parte interessada sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO LONGO (OAB 177621/SP) Processo 1027541

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3796 unidade prisional, para fins de intimação do apenado, bem como ordem para transferência à estabelecimento prisional adequado ao seu novo regime prisional. P.I.C. - ADV: LUIS ROGERIO GUIMARAES SIQUEIRA JUNIOR (OAB 409238/SP) Processo 1013911-35.2020.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1067 Quando se aplica o critério cronológico ou o hierárquico, tem-se geralmente a eliminação total de uma das duas normas. Diferentemente dos relacionamentos cronológico e hierárquico, que não suscitam necessariamente situações antinômicas, o relacionamento de especialidade é necessariamente antinômico. O que si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 604 nº 9.099/95. A parte ré e autora deverão comparecer, sob pena de, respectivamente, revelia e arquivamento do feito. As partes poderão trazer três testemunhas à audiência, independentemente de intimação, ou requer esta na forma da Lei nº 9.099/95. O acesso à sala virtual dar-se-á através do seguinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 834 salário mínimo mensal. É o suficiente. Pelas razões expostas, Julgo Procedente o pedido e, por via de consequência, DECLARO que R.Z.C.P., nascido em 29.09.20, registrado no Registro Civil das Pessoas Naturais local (Matrícula nº 122903.01.55.2020.1.0 0240.091.0086859-86 fls. 11) é filho de R.S.P. e tem,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1887 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANE PADOVANI DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2021 Processo 1500298-64.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.R.B. - Certifico e dou fé que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1016 Fls. 2582/2586: manifeste-se a requerida. - ADV: CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB 283864/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP) Processo 1009523-61.2020.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - D.F.S. - I.P.M.J.O.B.V.B.I. Ante o exposto, EXTINGO o presente processo sem resoluçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1047 (OAB: 337348/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) Nº 2172705-38.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Douglas Ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 589 Processo 1001401-18.2019.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Cannor Auto Truck Comercio de Peças Ltda - Helio Maia da Silva - Vistos. Ante a certidão de cumprimento negativo de fl. 82, informe a parte autora, no prazo de cinco dias, em termos para prosseguimento, sob pena d