Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital unanimidade de votos, em conhecer e desprover o recurso, nos termos e fundamentos do voto do relator.”. Sessão: 27 de maio de 2019. Processo: 0003572-49.2018.8.04.0000 - Agravo Interno Cível, Vara Única de Uarini. Agravante: Editora Positivo Ltda. Advogados: Luiz Carlos Caldas (OAB: 14731/PR) e outros. Agravado: Municipio de Uarini /Am. Advogado: Klaus Oliveira de Queiroz (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3742 SP), JOÃO LUIZ ALMEIDA MORAES (OAB 445006/SP) Processo 1000158-77.2021.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Tapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fl.57

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5271 RODRIGO FRETTA MENEGHEL (OAB 244465/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0680/2022 Processo 0007197-50.2022.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Banco Itaucard S.A. - Mastercard Sa - C E R T I D Ã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1635 Nº 2158314-78.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Sind dos Prof das Escolas Púb Mun de Barueri, Tab Serra, Itap Serra, Embu, Embu-guaçu, S L Serra, J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 271 desenvolvimento’ (art. 6º). 4. Os arts. 148 e 209 do ECA não excepcionam a competência da Justiça da Infância e do Adolescente, ressalvadas aquelas estabelecidas constitucionalmente, quais sejam, da Justiça Federal e de competência originária. 5. Tratase, in casu, indubitavelmente, de interesse de cunho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1807 de levantamento de valores devem vir acompanhados, nos termos do comunicado 2.047/2.018 (DJE de 18.10.2018, fls. 02), do preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE -Mandado de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0000015-65.2018.8.04.2001 - Apelação Cível, Vara Única de Alvarães. Apelante: O Estado do Amazonas. Procurador: Evandro Ezidro de Lima Regis (OAB: 2498/AM). Apelada: Lucila da Silva Vasconcelos. Advogado: Dermeval de Oliveira Nascimento (OAB: 7475/AM). Presidente: Ari Jorge Moutinho da Costa. Relator: Elci Simões de Oliveira. Membro: Wellington José de Araújo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1126 Processo 0006828-31.2008.8.26.0099 (090.01.2008.006828) - Usucapião - Propriedade - Eduardo João de Oliveira Departamento de Estradas de Rodagem - Der - Aguarde-se por 30 dias a juntada do novo memorial memorial. - ADV: AUGUSTO MAZZO (OAB 55867/SP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP) Processo 0008239-17.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 663 de embargos e compensações de crédito, requisite-se o pagamento. Intime-se. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP) Processo 0003641-76.2012.8.26.0292 (292.01.2012.003641) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Ney dos Santos - Ranulfo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2365 14 não seja apresentada reconvenção, a improcedência do pedido possessório formulado pelo autor propicia o bem da vida ao réu. O legislador, aliás, atribuiu caráter dúplice às ações possessórias ao estabelecer que “é lícito ao réu, na contestação, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar