Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3450 dias, sob pena de extinção. - ADV: ANA CAROLINA BRASIL VASQUES VIEIRA (OAB 339334/SP) Processo 1004385-76.2022.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Pela análise dos cheques juntados, os mesmos já se encontram prescritos para a exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 452 Criminal, Des. Rel. Souza Nery, j. 14/04/2011. Ficou suficientemente comprovado o fato que caracteriza falta grave (50, V, c.c. art. 39, V, ambos da LEP), não ilidida pela inconsistente justificativa do sentenciado, que restou isolada nos autos. Ressalta-se, por oportuno, que a prova alicerçada em depoimentos ha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1723 Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1015370-08.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Roselourdes Coleta Viegas Meireles - Vistos. Fls. 153/186: à manifestação da parte autora, em 5 dias. Int. - ADV: CIBELE APARECIDA FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 648 sentenciado encontra-se cumprindo pena em unidade prisional vinculada à VEC da Comarca de Tupã, proceda-se à redistribuição dos autos digitais, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se. Araçatuba, 10 de novembro de 2021. - ADV: MARCOS ROBERTO AZEVEDO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 156 autorizadas ou já indeferidas, dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC, sem nova conclusão. Intime-se. - ADV: RODRIGO RUZZANTE PINHEIRO (OAB 323654/SP) Processo 1006310-16.2021.8.26.0019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 327 1- Melhor revendo a decisão de fl. 14, que por equívoco determinou o cancelamento da distribuição, mas nos termos do disposto no art. 133, §1º, do Código de Processo Civil, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica observará os pressupostos legais, logo, necessário o devido contraditório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4839 P.R.I. Oportunamente arquivem-se. - ADV: CLEBER DIAS MARTINS (OAB 302451/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP) Processo 1002627-43.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Cardoso da Silva

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 1043 de 15 dias, promover o cumprimento voluntário da sentença, no valor indicado pelo exequente, pena de acréscimo de multa de 10% e honorários de 10%, ambos computados sobre a condenação, conforme CPC 523, §1º. Se o executado efetuar o pagamento integral da dívida, defiro a expedição de alvará em favor do exequente, devendo a Secr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 743 prejuízo, intime-se a Fazenda do Estado para manifestar sobre as guias de recolhimento apresentadas as fls. 155/165.Intimemse/cientifiquem-se. - ADV: DANIELA MORINO RESENDE (OAB 288707/SP), DAIANA AGDA DOS SANTOS SILVA (OAB 288703/ SP) Processo 1006145-96.2016.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2738 nome do falecido. Int. - ADV: DOUGLAS ANTONIO DA SILVA (OAB 121221/SP) Processo 1003696-85.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum - Exoneração - M.A.P.G. - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita; anote-se.A Súmula nº 358 do STJ impede, no ver deste julgador, a antecipação dos efeitos da tutela, mesmo porque