CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1658 Advogado: Robson Alves De Lima (OAB:MG50056-A) Embargante: Daniel Soares Reis Advogado: Marcel Edson Vilas Boas Lelis Lima (OAB:BA37345-A) Embargante: Carlos Pereira Da Silva Advogado: Marcel Edson Vilas Boas Lelis Lima (OAB:BA37345-A) Embargado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 4108 REQUERENTE: ZENILDE RODRIGUES COSTA VIEIRA Advogado(s): VICTOR ROCHA FREIRE registrado(a) civilmente como VICTOR ROCHA FREIRE (OAB:BA42889) REQUERIDO: MANOEL ALVES VIEIRA Advogado(s): MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA (OAB:BA37345) DESPACHO Vistos etc. Proceda-se à intimação da parte Devedora, nomeada e qualificada na petição de ID nº 174188062, através de seu A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3648 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAREUZA PORTO LOPES MENOR: R. L. R., T. L. R., C. H. L. R., N. L. R. REU: RÔMULO DE SOUZA ROCHA, CARDIOVIDA LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Procedo a Intimação das partes, por seus advogados(as), que tendo em vista a determinação contida na Decis�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5325 cientificando-o(a)(s) que, após duas intimações sem resposta, o silêncio importará aceitação tácita, nos termos do art. 3º, §4º, da supracitada Resolução CNJ nº 345/2020. Atribuo ao ato força de mandado/ofício/carta/precatória, para os fins devidos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. GUANAMBI-BA, 20 de julho de 2022. JUIZ ROBERTO WOLFF TITULAR PODER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3896 DESPACHO Vistos, etc. Cite-se a executada, na pessoa do seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, opor impugnação à execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. GUANAMBI/BA, 4 de julho de 2022. ADRIANA SILVEIRA BASTOS JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 2132 Fica V.Sa. notificada para que tomem ciência dos documentos juntados sob os id's b573af5 e 1e8c214, podendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias, salientando que a empresa ali indicada possui os mesmos sócios das reclamadas, o mesmo endereço, bem como o mesmo ramo de atividade. GUANAMBI/BA, 04 de julho de 2022. CRISTINA SUELI ALVES Assessor Process

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região • Vistos etc. 1. Converto em penhora o depósito recursal de fl. 176, bem como os depósitos de fls. 314/315 dos autos físicos e aquele de ID.cb48fe3. Dê-se ciência ao executado. 2. Decorrido o prazo para oposição de embargos à execução, libere -se ao exequente o seu crédito líquido e procedam-se aos recolhimentos devidos. 3. Tudo cumprido, vistoriem-se e arquivem-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1804 tre-se, que o sistema de nulidades processuais penais é baseado na ideia de prejuízo, ou seja, somente haverá nulidade a ser reconhecida caso seja demonstrado o prejuízo nos termos do artigo 563 do CPP, o que não verificou, no caso sub oculi. Rejeição. 5. MÉRITO. A materialidade delitiva restou comprovada pelo Auto de Exibição e Apreensão, pelo laudo de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1531 Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Luiz Guilherme Lopes Gomes Advogado: Marcel Edson Vilas Boas Lelis Lima (OAB:BA37345-A) Impetrado: Juiz De Direito Da Vara De Recesso Da Comarca De Itapetinga-ba Impetrante: Marcel Edson Vilas Boas Lelis Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma __________

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 - Notifique-se a reclamada para, no prazo de 10 (dez) dias, atenda o quanto solicitado pelo Sr. Perito na promoção de fl. 71. - ADV RDO: Diêgo Pablo Santos Batista. Relação emitida em 06/11/2017 15:11:59 Processo Nº RTOrd-0000068-79.2015.5.05.0641 Reclamante Cicero Pedro da Silva Junior Advogado(a) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508BA) Reclamado Sopocos Gb Ltda. -