Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 1442 EDIFÍCIO PORTO SEGURO X MÁRCIO SHIGUEYUKI HARANO E OUTROS - Vistos. Nos termos do art. 277 do Código de Processo Civil, redesigno audiência de conciliação para o dia 26 de novembro de 2009, às 17h15. Intime-se a ré no endereço da citação (f. 66). Cite-se o réu nos endereços de f. 115 e nos obtido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1988 MATTOS (OAB 71377/SP), LIZANDRA MARIANO BARRETO (OAB 305050/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP) Processo 1006220-20.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alan Rosa da Silveira Junior - B2w Companhia Digital - Shoptime - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2198 considerando a tese recém fixada pelo Superior Tribunal de Justiça (“1. A restituição em dobro do indébito (parágrafo único do artigo 42 do CDC) independe da natureza do elemento volitivo do fornecedor que cobrou valor indevido,revelando-se cabível quando a cobrança indevida consubstanciar conduta c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1835 às fls. 24/25. A pensão foi fixada em favor dos dois filhos. O fato de um dos filhos não ter interesse na execução no momento, não obsta a possibilidade de pleitear o direito futuramente. Providencie o exequente, portanto, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial, o quanto determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 2274 com resolução de mérito nos termos do art. 269, III, do C.P.C. A guarda do menor Otavio caberá à genitora e o genitor terá direito de visitas conforme estabelecido a fls. 02. Esta sentença servirá como ofício à empregadora do alimentante, para os descontos dos alimentos em folha de pagamento, no imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 1184 indícios veementes de fraude e desvio de verbas pela anterior administração do Município de Biritiba Mirim. Em relatório minucioso elaborado em 26.09.2008 pelo Agente da Fiscalização Financeira do Tribunal de contas do Estado de São Paulo, unidade regional de São José dos Campos (f. 204/393), apurou-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2470 do artigo 344 do Código de Processo Civil. É dispensada a audiência de conciliação, pois em casos como o presente raramente são realizados acordos. No mais, nos termos do Enunciado 35 da ENFAM pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2194 representante legal da autora. Expeça-se ofício para abertura de conta. Ciência ao Ministério Público. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Av. Nove de Julho, 478, Centro - Poá . Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2634 se os autos para conclusão do estudo social, conforme já determinado, observando-se o endereço indicado à fl. 191. Com o laudo, manifestem-se as partes e o Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: ESTEFANIA DOS REIS DAVID MESQUITA DE CASTRO (OAB 143185/SP), CARLOS EDUARDO COSTA TOME JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2433 legal dos menores, a qual deverá ser informada pela autora, no prazo de dez dias, valendo o comprovante de depósito como recibo. A requerente voltará a usar o nome de solteira. Por fim, EXTINGO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito