Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SILVIO GOMES Processo Nº AP-0178900-53.2009.5.02.0084 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES Revisor RICARDO VERTA LUDUVICE AGRAVANTE APARECIDA CELIA DE MELO MODOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1133 do artigo 151, IV, do CTN, a permitir o desembaraço aduaneiro da mercadoria sem a prévia solução do tributo em apreço. Notifique-se a autoridade coatora às informações. Nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei 12.016/09, oficie-se para ciência do feito ao órgão de representação judicial da pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 SANTOS Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTOS EM 27/02/2018 PROCESSO :1003846-44.2018.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcel Esteves Ribeiro ADVOGADO : 364612/SP - Tathiane Graça dos Santos REQDO : Rossi Residencial Sa VARA:6ª VARA CÍVEL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 PROCESSO :1503883-24.2020.8.26.0536 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 2318685/2020 - Santos AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RODRIGO DE SOUZA CAMPOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000164-93.2021.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 SANTOS Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTOS EM 27/02/2018 PROCESSO :1003846-44.2018.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcel Esteves Ribeiro ADVOGADO : 364612/SP - Tathiane Graça dos Santos REQDO : Rossi Residencial Sa VARA:6ª VARA CÍVEL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 SANTOS Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTOS EM 27/02/2018 PROCESSO :1003846-44.2018.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcel Esteves Ribeiro ADVOGADO : 364612/SP - Tathiane Graça dos Santos REQDO : Rossi Residencial Sa VARA:6ª VARA CÍVEL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505745-88.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Roselice Alves da Costa VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505746-73.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : St

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1742 759 PROCESSO :1022016-06.2014.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : P.C.G. REQDA : A.P.T.G. ADVOGADO : 140375/SP - Jesualdo Eduardo de Almeida Junior VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1022017-88.2014.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA DA GUIA DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 ADVOGADO : 313786/SP - Juliana Silva de Paula REQDO : CCDI - SANTISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011193-70.2014.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA JOSÉ DE SOUZA ADVOGADO : 121882/SP - Jose Alexandre Batista Magina REQDO : MARCEL ESTEVES

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 9409 Recurso da autora e do terceiro réu (Município) adequados, Recurso da ré adequado, tempestivo, acompanhado do respectivo tempestivos, subscritos por advogados regularmente constituídos. preparo e subscrito por advogado(a) regularmente constituído(a). Recebo-os. Recebo-o. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Intime-se a parte contrária, para contr