4.334 resultados encontrados para marcel fernandes lucchi - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 758 presente recurso seja recebido sob a concessão de efeito ativo, a fim de fixar alimentos provisório no patamar de 01 (hum) salário-mínimo. Ao final, pela reforma da decisão. É o breve relato. Na forma dos arts. 300, 995 e 1.019, todos do Código de Processo Civil, o relator do agravo de instrumento poderá atribuir efeito s
Edição nº 88/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2012 que lhe cabiam, abandonando o feito, embora intimada para movimentá-lo. Face às considerações alinhadas, apoiado no artigo 267, inciso III c/c o artigo 598, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Faculto o desentranhamento dos documentos, ficando o traslado a cargo da autora. Sem custas, tendo em vista que a autora é beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito em julgad
Em face da notícia de adesão formulada pelo executado ao Parcelamento Administrativo, por cautela, suspendo o trâmite da presente execução fiscal. Considerando o enorme volume de feitos em trâmite na Vara, bem como a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, ao invés da permanência em Secretaria, determino se aguarde no arquivo eventual provocação. Como a Exequente não necessita dos autos para acompanhar os parcelamentos, uma vez que possui todos os dados necessários, bem co