Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 videoconferência, conforme os termos da Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR n.º 004/2020 deste E. Regional. 905 HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votaç

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JULIANA DE CASTRO LIMA ROMEU GONCALVES BICALHO(OAB: 138816/SP) FERNANDO DE AZEVEDO AUGUSTO SIQUEIRA ROMEU GONCALVES BICALHO(OAB: 138816/SP) MARCEL FERNANDO RODRIGUES DO PRADO ROMEU GONCALVES BICALHO(OAB: 138816/SP) MUNICIPIO DE SALTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 584 contidos nos autos. Con

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROMEU GONCALVES BICALHO(OAB: 138816/SP) MUNICIPIO DE SALTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 2992 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SILOA APARECIDA KWISTSCHAL GONCALVES Intimado(s)/Citado(s): - CARLA VENDRAMINI MARIANO - FERNANDO DE AZEVEDO AUGUSTO SIQUEIRA - JULIANA DE CASTRO LIMA - MARCEL FERNANDO RODRIGU

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12999 Após, cumpram-se as determinações do quarto parágrafo da PODER JUDICIÁRIO sentença de ID. bdc04a5 e arquivem-se estes autos. JUSTIÇA DO SALTO/SP, 05 de julho de 2022. MARCELO CARLOS FERREIRA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a63fc10 MARCELO CARLOS FERREIRA proferido nos autos. DESPACHO Juiz do Trabalho

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 9190 ação. Reiteração temerária ou infundado incidente enseja cominação própria (CPC, arts. 80 e 81 c/c art. 1.026,§§ 2º e 3º), ex viinexigível prequestionamento na instância ordinária (OJ 62 da SDI SENTENÇA -I/TST c/c Súmula 297 do TST; Súmulas 282 e 356 do STF). O inconformismo desafia apenas o recurso próprio e oportuno. Custas processuais pelos reclama

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 - D1 PARTICIPACOES EM SOCIEDADES EIRELI - D2 PARTICIPACOES EM SOCIEDADES EIRELI - JOSE CARLOS GONCALVES ALMEIDA - MAGICFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ROQUE BASO PARTICIPACOES EM SOCIEDADES EIRELI Processo Nº AIRO-0011313-24.2018.5.15.0150 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WILTON BORBA CANICOBA Revisor WILTON BORBA CANICOBA AGRAVANTE JAMILA PARANHOS DEL

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 895 518/2003, ou seja, não alterou o que já estava estabelecido na portaria anterior. Dessa forma, sequer há falar em produção de Inconformadas com a r. sentença Idc102612 que, julgou efeitos apenas a partir da data da publicação da aludida Portaria nº. procedentes em parte os pedidos formulados, recorre 595/2015. Assim, entendo indevido o adicional de periculos

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) FLAVIO CARLI DELBEN(OAB: 123828/SP) MUNDIAL QUIMICA DO BRASIL LTDA EVANDRO CASTILHO MEDICI(OAB: 158475/SP) LEANDRO DO PRADO BESSA PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) FLAVIO CARLI DELBEN(OAB: 123828/SP) MUNDIAL QUIMICA DO BRASIL LTDA EVANDRO CASTILHO MEDICI(OA

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 900 utilizam equipamentos móveis de Raios X para diagnóstico médico. 2. Áreas tais como emergências, centro de tratamento intensivo, sala de recuperação e leitos de internação não são classificadas PODER JUDICIÁRIO como salas de irradiação em razão do uso do equipamento móvel JUSTIÇA DO TRABALHO de Raios X. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data d

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ROMEU GONCALVES BICALHO(OAB: 138816/SP) JULIANA DE CASTRO LIMA ROMEU GONCALVES BICALHO(OAB: 138816/SP) FERNANDO DE AZEVEDO AUGUSTO SIQUEIRA ROMEU GONCALVES BICALHO(OAB: 138816/SP) MARCEL FERNANDO RODRIGUES DO PRADO ROMEU GONCALVES BICALHO(OAB: 138816/SP) MUNICIPIO DE SALTO MINISTÉRIO