Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 3776 consonância com a Tabela Prática do TJSP até a data do trânsito em julgado, incidindo, a partir deste, a taxa SELIC (o art. 1º da Lei estadual n. 10.175/1998 prevê a aplicação da taxa Selic sobre impostos estaduais pagos com atraso, o que impõe a adoção da mesma taxa na repetição do indébito - REs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 3563 selecionado o “o processo principal seguido de 01” conforme comunicado CG nº 1631/2015). - ADV: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP) Processo 1000981-38.2015.8.26.0664/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Fabio Augusto Cano Leonel

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 O O REGIME INICIAL DE PENA FIXADO, E NAO MAIS PERSISTINDO OS MOTI VOS ENSEJADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR, REVOGO A PRISAO PREVENTIV A DA ACUSADA, DEVENDO SER EXPEDIDO ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO E DILEIA DOS SANTOS SOUSA EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO E STIVER PRESA. A MULTA DEVE SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANS ITO EM JULGADO DA SENTENCA (ART. 50 DO CO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1976 Advogado : Dayvidson Naaliel Jacob Costa (OAB: 11676/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 20 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0803955-82.2017.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 4ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) Agravada : Norma Sueli Co

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 DESPACHO : 201500413970 SENTENCA: TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO, OBJETIVANDO A APURACAO DA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 129, 9, 140 E147 DO CODIGO PENAL C/C LEI N 11.340/06. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO INQUER ITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. POR ACOLHER INTEGRALMENTE AS RAZOE S EXPOSTAS NA MANIFESTACAO MINISTE

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 TEM-SE QUE O BENEFICIADO NAO CUMPRIU AS CONDICOES ESTABELECIDAS P ARA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (INFORMACAO DE FL. 163), RAZAO PELA QUAL REVOGO A SUSPENSAO CONCEDIDA A FL. 160, DETERMINA NDO O PROSSEGUIMENTO NORMAL DO FEITO. NO MAIS, CONSIDERANDO QUE A S ALEGACOES FINAIS FORAM OFERTADAS, ESTANDO OS AUTOS NA FASE DE P ROLATAR SENTENCA DE MERITO, TORNO SEM EFEIT

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 INDICIADO : ANTONIO HENRIQUE LIMA SANTOS VITIMA : IZABELA FREITAS SILVA DESPACHO : VISTOS, ETC. TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME SUBMETIDO A ACAO P ENAL DE NATUREZA PRIVADA E/OU PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACA O, E, EM FACE DA RENUNCIA POR PARTE DA VITIMA DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE DOS FATOS APURADOS NO PRESENTE PROCEDIMENTO, EM RELAC AO AO AUTOR DO FATO, NO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2180 Advogado : Fabrício Barbosa Maciel (OAB: 8087/AL) Agravante : YVES MARCEL LOPES DA SILVA Agravante : ADRIANA VIEIRA DANTAS Agravante : ÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS Agravante : AUDIJANE MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO Agravante : ELIANE FREITAS CAVALCANTE Agravante : EVONIO FREITAS Agravante : HELGA DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO Agravante :

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ENTO AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (23/10/2018), AS 13H30MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE ITU MBIARA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FOR UM LOCAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES: O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2 V ARA CRIMINAL, DR. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA, O PROMOTOR DE JUSTICA , DR. JOSE CESAR NAVES DE LIMA JUNIOR, PRES

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 DELEGACIA, ACOSTADO AS FLS. 11 ; NAO T ENHO MAIS NADA A ACRESCENT AR . EM SEGUIDA PASSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA ELTON ALEXANDRE SIL VA DE SOUZA , QUE AS PERGUNTAS RESPONDEU: CONFIRMA O DEPOIMENTO P RESTADO NA DELEGACIA, ACOSTADO AS FLS. 09 ; NAO T EN D O MAIS NAD A A ACRESCENTAR NADA MAIS DISSE NEM LHE FOI PERGUNTADO. NADA MAIS DISSERAM E NEM LHE FORAM PERGUNTADO. EM SEGU