Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 100 ADVOGADO ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 11688) do acordo. IV - Nos termos da Portaria MF n. 435 de 08 de setembro de 2011, desnecessária a intimação da UNIÃO (INSS). 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, Centro, V – Nada sendo requerido, arquivem-se os autos FLORIANOPOLIS - SC - CEP: 88015-700 Em 28 de julho

Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 126 ADVOGADO MARCEL LUCIANO HIGUCHI V. DOS SANTOS RODRIGO FERNANDO OLIVEIRA CABEÇA NEVES(OAB: 36216) CLAY LUIZ PANOSSO PERITO Juiz do Trabalho Substituto 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Intimação Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, Centro, Processo Nº RTOrd-0010383-83.2013.5.12.0014 RECLAMANTE MOZART DA ROSA FERRAZ ADVOGADO ANDRE ZENHA WIELICZKA

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 339 Certifique-se nos autos principais. prazo legal. Intimem-se as partes. Em 9 de julho de 2014 Lavrada em 08.07.2014. Cumpra-se. MARCELO AUGUSTO BOTELHO Intimação Nada mais. MARCEL LUCIANO HIGUCHI V. DOS SANTOS Juiz do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0000090-20.2014.5.12.0014 RECLAMANTE FELICIANO SOUSA JUNIOR ADVOGADO FABIO LOPES DE LIMA(OAB: 16277) RECLAM

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 D ordem do O Exmo. Juiz Marcel Luciano Higuchi V. dos Santos, CITO a Reclamada quanto ao valor em execução, de R$ 16.654,84, atualizado para 31/1/2010, para, no prazo de TRINTA dias, apresentar, querendo, Embargos à Execução. Código para aferir autenticidade deste caderno: 146726 5864

Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 ADVOGADO 106 VANDERLEI SANTIAGO(OAB: 5370) Processo: 0000590-86.2014.5.12.0014 - Processo PJe-JT 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, Centro, Autor: MARCOS DANIEL DA SILVA ROSAURO FLORIANOPOLIS - SC - CEP: 88015-700 Réu: ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A - Audiência

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 367 Dê-se vista à parte contrária, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. DECISÃO Após, remetam-se os autos ao e.TRT. Em 3 de julho de 2014. Visto etc Satisfeitos os pressupostos legais no tocante ao mandato, à tempestividade, ao recolhimento das custas e do depósito recursal, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas MARCEL LUCIANO HIGUCHI

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Intimem-se as partes. 248 MARCEL LUCIANO HIGUCHI V. DOS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimação Florianópolis, 30 de junho de 2014. FABIO AUGUSTO DADALT Processo Nº RTOrd-0010448-78.2013.5.12.0014 RECLAMANTE JOAO PAULO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO Jaime Roque Perottoni Junior(OAB: 10336) ADVOGADO Edgard Pinto Junior(OAB: 8345) RECLAMADO Cleo Construções Ltda ADVOGA

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 119 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MAURO ROGERIO CARVALHO BRANCO Réu: MARITIMA SEGUROS SA Fica V. Sa. intimado da petição do autor, informando dados bancários para depósito das parcelas do acordo. DECISÃO Em 15 de julho de 2014. DIRLEI PEREIRA PRÉVE Diretor de Secretaria Visto etc Satisfeitos os pressupostos legais no tocante ao mandato, �

Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 104 art. 12; Lei n. 8.541/92, art. 46 e Regulamento do IR, art. 56), tempestividade, recebo o Recurso Ordinário interpostos pela observando-se a forma de apuração progressiva prevista no art. 12- autora. A da Lei n. 7.713/88 (Instrução Normativa RFB n. 1127/2011). Dê-se vista à parte contrária, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Deverão

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região execução direta do valor (CLT, art. 876, parágrafo único). A parte 129 ADMINISTRACAO LTDA e outros autora deduzirá sua cota do seu crédito. Recolhimentos fiscais, se ultrapassado o teto de tributação, a cargo DESPACHO do empregado, deverão incidir sobre o total da condenação de parcelas tributáveis (regime de caixa, previsto na Lei n. 7.713/88, art. 12; Lei n.