40 resultados encontrados para marcel luiz mota - data: 25/07/2025
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TJSP 29/04/2014 - Pág. 1332 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1332 Nº 2059063-34.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Marcel Luiz Mota de Souza - Impetrante: Gabriela Galetti Pimenta - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 2059063-34.20
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 AUTOR DO FATO : L.F.S.O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0006181-37.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1234/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ESEQUIEL NOGUEIRA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0006280-07.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 543/2017 - São Pa
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 PROCESSO :1509245-92.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2113011/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PAULO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016393-07.2011.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 841/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : A Apurar VARA
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 AUTOR DO FATO : L.F.S.O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0006181-37.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1234/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ESEQUIEL NOGUEIRA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0006280-07.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 543/2017 - São Pa
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 AVERIGUADA : A APURAR VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500906-90.2021.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3010488/2021 - Alvares Machado AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MICHAEL KRYSLEI DE ALCANTARA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1500907-75.2021.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTA
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jornandes Marques Lourenço Rodrigues ADVOGADO : 123461/SP - Vanderlei Peres Soler VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0014140-19.2021.8.26.0482 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2073063/2019 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA VARA: 2ª VARA DAS EXECU
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 450 - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA (OAB: 198629/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga Sala 04 Nº 990.10.155164-0 - Recurso em Sentido Estrito - Santo André - Recorrente: Danilo Moreira de Paulo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que sej
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 730 - 10º Andar Nº 2059063-34.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Marcel Luiz Mota de Souza - Impetrante: Gabriela Galetti Pimenta - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 2
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 105 Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Gustavo Henrique de Mello; Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP); 2133613-63.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Gu
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 149 0026004-55.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 002.06.003186-9; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Jeferson Marques da Rocha; 0026005-40.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº or