4.131 resultados encontrados para marcel pereira raffaini oab - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2674 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba - Publicação do tópico final da sentença de fls. 84/87:”Ante o exposto, com fulcro no artigo 373, inciso II do Novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação, declarando-a extinta com julgamento de mérito (art. 487, I, NCPC).Em razão da suc
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1042 48 do item 112, Capítulo IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, modificado pelo art. 1º do Provimento nº1679/2009 do CSM. 4)Transitada esta em julgado, cumprida as comunicações devidas, conclusos para novas deliberações. P.R.I.C. Altinópolis, 19 de setembro de 2011. MARIA ESTHER CHAV
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 329 CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 221184/SP) Processo 0056171-36.2008.8.26.0506 (3511/2008) - Separação Consensual - Casamento - L.C.S.J. e outro - Autos desarquivados. Manifeste-se a parte interessada no prazo de 30 dias. No silêncio, voltem os autos ao arquivo. - ADV: EURIPEDES FRANCELINO GONCALVES (OAB 86862/SP
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1715 Processo 0001015-40.2015.8.26.0596 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - JEFERSON JOSÉ DE CASTRO - BLUEPOINT HOTÉIS HOT SPRINGS - 1. Defiro a assistência judiciária à parte autora, anotando-se na autuação. 2. Designe a serventia data e horário para audiência de tentativa de concil
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3817 Processo 1000590-12.2019.8.26.0222 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - E.R.S. - T.S. - Vistos. Designo audiência de conciliação pelo CEJUSC, devendo a serventia designar data e intimar às partes. Fixo a remuneração do conciliador nomeado em R$ 60,00 (sessenta reais), patamar básico da Tabela de
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2456 nomeação gratuita.3. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da sessão, somente no caso de não haver acordo na data da sessão. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apr
3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 ADVOGADO FABIO ABRAHAO BUCCI(OAB: 460301/SP) ROSANA MARCIA DA SILVA(OAB: 303382/SP) REGINALDO MARQUES ADVOGADO PERITO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - INTELLI INDUSTRIA DE TERMINAIS ELETRICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14929 MARCEL PEREIRA RAFFAINI(OAB: 255199/SP) JOSÉ MIGUEL RODRIGUES E
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 759 (OAB: 337794/SP); Advogado: Said Halah (OAB: 12662/SP); Apelado: Machado Viana S/S Ltda.; Advogado: Marcel Pereira Raffaini (OAB: 255199/SP); Apelada: Jussara Machado Viana Fernandes; Advogado: Marcel Pereira Raffaini (OAB: 255199/ SP); Apelada: Jaciara Machado Viana; Advogado: Marcel Pereira Raffaini (OAB: 255199/SP); Ficam as
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 666 o de possibilitar o amplo acesso ao Judiciário e evitar que o direito possa sucumbir em virtude de decurso de prazo para a propositura da ação ou apresentação de defesa, ante a falta de recursos do interessado. Nesse sentido: “É irrelevante que tenha propriedade imóvel (RJTJESP), desde que não produza r
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3467 as partes em epígrafe, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal com fulcro no artigo 1.000, parágrafo Único do CPC, certificando-se o trânsito em julgado, cuja data será a da presente sentença, para fins legais e fiscais. Servirá a prese