Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 1458 Aparecido Navarro - Paciente: Dagmar Pereira dos Santos - Paciente: Ergil Aparecido Silveira - Paciente: Ederson Lucas Paciente: Elias Antonio Rabelo - Paciente: Edson Gomes de Oliveira - Paciente: Edmilson Lima Alves - Paciente: Elton de Sousa Vieira - Paciente: Flavio Toth - Paciente: Francisco Duarte de Lima - Paciente: Francisco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 1533 SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0212071-70.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: Manoel Carlos de Oliveira - Paciente: Weverson Tenorio Luna - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Manoel Carlos de Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3087 RELAÇÃO Nº 0043/2022 Processo 1500981-16.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.V.S. - INTIME o(a) procurador(a) nomeado para apresentar resposta à acusação do réu supracitado, no prazo legal e demais atos processuais pertinentes. - ADV: THALITA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 369 Nº 1003947-86.2015.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itapevi - Recorrente: Rodolfo Gonçalves Coelho - Recorrido: Magazine Luiza S/A - Magistrado(a) Carolina Conti Reed - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - VOTO Nº *EMENTA: “A CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL APENAS PODE OCORRER NO CASO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1654 o seu repr. Legal, sendo informada pelo sr. Miraildo, morador alí, que o mesmo mudou-se há 06 meses. Estando portanto, em lugar incerto e não sabido, devolvo-o para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Cotia, 03 de abril de 2014. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), ZOZIMAR VITOR R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 291 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) Nº 1003561-54.2017.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cotia - Recorrente: MUNICIPIO DE COTIA Recorrido: AILTON MARIA DOS ANJOS - Magistrado(a) Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - INCOMPETÊNCIA DO JUI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 998 936 pelo cumprimento da ordem, de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres público e que a omissão poderá caracterizar ato de improbidade administrativa, além de crime de desobediência. Providenciem os autores as peças e o recolhimento do valor das diligências necessárias à expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2940 (em princípio, desnecessário em relação às empresas solventes de grande porte). Se requerido, expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens do executado(a,s), devendo o oficial de justiça, apenas se ausente nos autos, colher o número do CPF/CNPJ do executado(a,s) no cumprimento da diligência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1811 (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2636 de prazo. EMITIR ofício a partir do próprio incidente de RPV). Resgatado MLE, arquive-se este incidente com as cautelas de praxe. P.R.I.Processos físicos: nos termos do Provimento CSM nº 1670/2009, item 30.2, que foi alterado pelo Provimento CSM nº 1679/2009, o Juizado Especial Cível avisa que os inter