5.530 resultados encontrados para marcel plinio da silva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 PROCESSO :1011928-87.2016.8.26.0577 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sergio Souza Santos ADVOGADO : 168129/SP - Cristiano Pinto Ferreira REQDO : Banco Pan S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011929-72.2016.8.26.0577 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Naoum Boulos Tannous ADVOGADO : 339076/SP - Jacqueline Turini Tei
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Caio Pinheiro de Sousa ADVOGADO : 345432/SP - Fellipe Moreira Matos REQDA : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1057484-25.2015.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Oceano Indústria Gráfica e Editora Ltda ADVOGA
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 RÉU JULIX AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA DEBORA DINIZ ENDO(OAB: 259086/SP) JULIANA DA SILVA FRANCO ADVOGADO RÉU 9465 sejam processos físicos cadastrados no PJe via CLE, serão consideradas inexistentes para todos os seus efeitos, nos termos do art. 13, parágrafos 1º e 2º, do Provimento GP-CR-VPJ N 05/2012, alterado pelo provimento GP-CR-VPJ N 04/2013: In
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo: 0000533-10.2010.5.15.0084 6397 Juiz(íza) do Trabalho AUTOR: ARIANE FERNANDA DA SILVA AVELINO RÉU: KAYABYS COMERCIAL LTDA e outros (5) san Notificação DESPACHO Este processo TRAMITARÁ exclusivamente na forma eletrônica, conforme disciplinado na Resolução nº 136/2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Conforme disposto no Provimento GP-CR-VPJ
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2047 Compulsando-se os autos, constata-se que a parte conferiu segredo de justiça ao processo. Pois bem. O sistema informatizado do Tribunal de Justiça permite que a própria parte atribua sigilo a determinados documentos. Desta forma, considerando que segredo de justiça não se confunde com sigilo de docume
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2240 23/26: são embargos de declaração opostos contra sentença proferida. Recebo-os, porquanto opostos no prazo de cinco dias previstos em lei (art. 49 da Lei 9.099/95). Rejeito-os, contudo, porque não há contradição, obscuridade, omissão ou dúvida na sentença embargada (art. 48 da Lei 9.099/95). Almeja
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1914 Sob tal contexto, demonstrados os pressupostos da responsabilidade civil, a fixação da indenização deve observar os critérios normalmente atendidos pela jurisprudência: valor econômico de origem; natureza, extensão e intensidade da ofensa sofrida, com abalo das atividades cotidianas; condições
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1844 Processo 1021231-91.2017.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Aparecida Teles de Andrade - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados e, rescindido o contrato de compra e venda, condeno a empresa-ré a restituir à autora R$ 3.90
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2094 a R$ 5.076,00 mais o percentual de 6% sobre o benefício econômico obtido pela parte, que, no caso em exame, perfaz R$ 150.000,00, de acordo com a exordial, o que se presume verdade, em razão da revelia. Deve a ré, portanto, pagar ao autor a quantia de R$ 14.076,00. Ante o exposto, julgo parcialmente proc
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1721 7ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEMESIO DA CUNHA LOURENÇO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0181/2011(CAIXA 14/15 E URGENTES) Processo 0002894-18.2010.8.26.0577 (577.10.002894-4) - Execuç