Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2779 sentença deverá correr em incidente próprio, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado 438/2016 da E. Corregedoria da Justiça do Estado de São Paulo (Publicado no DOE 04/04/2016 Pag 09). Com a apresentação do pedido, que deverá ser classificado como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, deverão ser pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3097 - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), OSMAR SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 213769/SP), CELSO TARCISIO BARCELLI (OAB 299185/SP) Processo 1019349-53.2016.8.26.0602 - Usucapião - Aquisição - Pedro Antunes Ferreira - Procuradoria Geral da União em Sorocaba - - PROCURADORIA REGIONAL FAZENDA ESTADUAL EM SOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3007 de dez (10) dias. Após, à parte autora. Efetivadas estas providências, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), IRENE DA CONCEIÇÃO GONÇALO RABELO (OAB 348686/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP) Processo 0000636-08.2020.8.26.0602 (processo principal 1045557-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3081 a contestação TEMPESTIVA no prazo legal. Certifico ainda que procedi as devidas anotações quanto à inclusão do(s) nome(s) do(s) procurador(es) no sistema. - ADV: ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP) Processo 1046068-04.2018.8.26.0602 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3161 85, § 2°, do CPC, em especial a natureza, a importância da causa, a realidade social da comarca e o trabalho realizado. Não há reexame necessário, pois o valor da condenação não supera ao patamar estabelecido no artigo 496, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Sorocaba, 10 de junho de 2021.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1440 Claúdio de Oliveira Lima - - Jozelaine Maria Gomes da Silva - - Lilia Angélica de Almeida Freire - - Lourenço João Lamonica - - Luíza Batista - - Ivonete Borges - - Maria Aparecida Hilário - - Maria das Graças Nunes Ferreira - - Maria Denize Gomes Monteiro - - Maria Helena Teixeira Rocha - - Maria Teresa Jahnel - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2454 (OAB 148019/SP), CRISTIAN DUTRA MORAES (OAB 209023/SP) Processo 0076626-69.2001.8.26.0602 (602.01.2001.076626) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Miguel Molina Junior e Sm - Ante o requerido pela autora às fls. retro, julgo extinto o feito, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1729 345 do STJ e do Tema 973 do C. STJ, o disposto no § 7º, do art. 85 do CPC não afasta honorários no cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda Pública e, assim, condeno-a ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014, para p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1607 extinção. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. P.R.I. - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP) Processo 1022979-42.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Ricardo Albarran - - Celso Tristão de Lima Jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 3136 SOROCABA - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 14/18, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. Não foram identificadas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não há contradição passível de correção por essa via processual. O efeito infringente