Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1185 EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, NOS TERMOS DO ART. 46 DO CP, PELO PRAZO DA CONDENAÇÃO. TAMBÉM ISENTO O RÉU DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. V.U. - Advogado: Joao Luis Zani (OAB: 143769/SP) 993.08.042356-3 (01220021.3/3-0000-000) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1370 FUNDAMENTOS. COMUNIQUE-SE IMEDIATAMENTE AO JUÍZO DAS EXECUÇÕES, A REDUÇÃO OPERADA, JÁ QUE EXPEDIDA GUIA PROVISÓRIA, COM CUMPRIMENTO DE QUASE TOTALIDADE DA PENA. V.U. - Advogado: ANDRE PUGA DIAS (OAB: 242187/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 142) 990.08.197288-3 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Juiz: Lúcio Alberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 984 DE VALDECIR FERREIRA DOS SANTOS, A FIM DE FIXAR, COMO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA PELA PRÁTICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 213 DO CÓDIGO PENAL, O FECHADO, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advogado: Luis Carlos Picolo (OAB: 125622-SP) (Fls: 234) - Advogado: Jose Silvestre da Silva (OAB: 61855-SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 664 1004 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL E DERAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO PARA ABSOLVER JORGE LUIZ DE SOUZA FILHO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DA ACUSAÇÃO DE TER INFRINGIDO O ART. 28, “CAPUT”, DA LEI Nº 11.343/06. V.U. - Advs: CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 1061 - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 993.06.116363-2 (00984223.3/5-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Assis - Apelante: Lucas Balko - Apelado: Ministerio Publico - Des. Salvador DAndréa - Por votação unânime, reconheceram a prescrição intercorrente da presente ação penal, prejudicado, pois, o julgamento do m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 822 TERMOS DA R. SENTENÇA RECORRIDA. V.U. - Advs: FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO (OAB: 152782/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.166292-2 - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabiano Rodrigues da Silva e outro - Magistrado(a) Lúcio Alber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 381 alimentos. Considerando a previsão do art. 833, IV, do CPC; Considerando que a manutenção do bloqueio prejudicaria a dignidade/subsistência da parte executada defiro o levantamento pela executada do valor bloqueado (R$ 373,88 fls. 111), expedindo-se Mandato de Levantamento Eletrônico em favor da referida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 4112 (dois mil oitocentos e noventa reais), sem recolhimento de custas e despesas em razão da gratuidade deferida à ré às fls. 46. Manifestação do autor às fls. 45. Providenciem as partes a juntada do ATPV, eventuais contratos de financiamento do veículo, comprovantes de pagamento das parcelas, indicando e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 419 Inadimplentes - Fernanda Garcia Bueno - Oi Móvel S/A - Reitere-se a intimação, devendo a requerida esclarecer a quais linhas se referem os documentos de fls. 273/275, em cinco dias. Int. - ADV: FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP) Processo 1031995-24.2018.8.26.050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 2962 substituição de defensor do requerente nos termos da decisão de fls.133.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 161492/SP), SIMONE MARLENE DA CONCEIÇÃO VIANA (OAB 179588/SP) Processo 1003515-61.2016.8.26.0197 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Elaine Alves Guizani da Silva - *