128 resultados encontrados para marcel torres moreira - data: 10/08/2025
Página 1 de 13
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1146 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ INTIMAÇÃO 0000259-71.2010.8.05.0117 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itagibá Autor: Isabel Nascimento De Lima Advogado: Bruno Gusmao Santos (OAB:BA23089) Autor: Kaiala Nascimento De Lima Reu: Marcel Torres Moreira Advogado: Vera Lucia Pivetta (OAB:SP97370
1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2935 reclamada, sem prejuízo dos honorários prévios já depositados. Juiz do Trabalho Titular Notificação Custas no importe de 2% (R$ 100,00) pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação previamente fixada em R$ 5.000,00. Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União quanto às parcelas incidentes das contribuições previdenciárias, face o valor
TJSP 09/07/2020 - Pág. 3254 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3254 provimento ao apelo para condenar BRUNO HENRIQUE DA ROCHA como incurso no artigo 33, caput, e §4º e artigo 40, VI ambos da Lei nº 11.343/06 às penas de 1 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial aberto, e 194 (cento e noventa e quatro) dias-multa, no piso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Es
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 930 da primariedade do acusado, estão ausentes os pressupostos para a manutenção da prisão preventiva de Luís Gabriel Lucena de Oliveira. Daí, revogo a prisão cautelar anteriormente decretada e, nos termos do art. 310, inciso III, do Código de Processo Penal, concedo ao acusado o benefício da liberdade
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1050 Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.Santo André, 03 de outubro de 2017.MARIA LUCINDA DA COSTA Juíza de Direito - ADV: ERIC YAMAZAKI (OAB 314995/SP), ROSILENE ALVES DOS SANTOS (OAB 178232/SP) Proc
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 930 da primariedade do acusado, estão ausentes os pressupostos para a manutenção da prisão preventiva de Luís Gabriel Lucena de Oliveira. Daí, revogo a prisão cautelar anteriormente decretada e, nos termos do art. 310, inciso III, do Código de Processo Penal, concedo ao acusado o benefício da liberdade
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 925 TC : 900016/2018 - SOBREIRO AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : MARCOS RODRIGO GUTIERREZ VARA:2ª VARA CRIMINAL 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JARBAS LUIZ DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JESUS TERRA ALBERDI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2018 Pro
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 925 TC : 900016/2018 - SOBREIRO AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : MARCOS RODRIGO GUTIERREZ VARA:2ª VARA CRIMINAL 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JARBAS LUIZ DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JESUS TERRA ALBERDI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2018 Pro
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2709 429 EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado (Crime Tentado), QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Marcel Torres Moreira, PROCESSO Nº 000218295.2017.8.26.0540 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Santo André, Estado de Sã
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1739 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 834/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. PROCESSO :0081268-38.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 572/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. PROCESSO :0078049-17.2014.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 10329/2014 - 11º Distrito Policial - Santo Amaro - São Paulo AUT