Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3526 - Busca e Apreensão de Menores - J.R.S.F. - L.F.R. - Vistos. I - Fls. 160: Patrona habilitada. II - Anoto, para meu controle, que ainda corre o prazo concedido em fls. 157. Int. - ADV: VANESSA SGANZERLA (OAB 260871/SP), DÉBORA PATRICIA MENDES GOMES (OAB 107073/MG) Processo 0008968-93.2017.8.26.0011 (processo principal 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1344 Processo 1034856-42.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Irani Aguiar Dias - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que preste as informações solicitadas pelo Ministério Público, inclusive já indicando a possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos j�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 419 Processo 0077030-44.2019.8.26.0100 (processo principal 1020896-77.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Sucumbência - P.N.S. - W.B.S. - Vistos. Fls. 43/44: Por ora, cumpra a serventia o determinado na decisão de fls. 08, parágrafo quarto. Intime-se. - ADV: CLAYTON SCHIAVI (OAB 172871/SP), PIERRE NAGIB DA SILVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3926 ônus para as partes, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80. A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo cancelamento débito, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2392 no valor de R$ 3.543,24, conforme planilha apresentada pelo(a) requerente, no prazo de 15 dias CORRIDOS, sob pena de execução e multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC), devendo trazer aos autos o comprovante do depósito. São indevidos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Enunciado 97 do XXXVIII FON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3535 certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da presente. Após, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe.P.I. - ADV: CAIO DEBIAZZI (OAB 305959/SP) Processo 1004345-24.2017.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M. - R.M. - Vistos.Trata-se de cumprimento de decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 336 dos Santos - Vistos.A exceção de pré-executividade de fls. 07/08 informou que os débitos que deram origem a este feito já estavam quitados, não havendo razão para a propositura da ação.Instada a se manifestar (fls. 30) a parte exequente quedouse inerte, revelando a inexistência de interesse processual,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2003 via Bacenjud e Renajud, proceda-se à pesquisa da última declaração de imposto da renda da parte executada via Infojud.Após o arquivamento da cópia da declaração em pasta própria, intime-se a parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, ao final do qual a declaração deve ser inuti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 4206 (OAB 61413/SP), DANIELA HOCHMAN UZIEL (OAB 146696/SP) Processo 1010956-98.2018.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Francisco Benevides Arruda - Lúcio Henrique Abrão Borges - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte Requer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3334 no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, EXTINGUINDO o feito, com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO das partes. A mulher voltará a usar o nome de solteira, qual seja, Jo