Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2279 de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Proceso Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 91/69), oficiando-se. Cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2866 e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2568 de sucumbência (artigo 55 da lei 9099/95).P.R.I.C. - ADV: MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO (OAB 108141/SP), ALECIO MAIA ARAUJO (OAB 307610/SP), RUBENS GELLACIC (OAB 341408/SP) Processo 1004936-48.2015.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Osineide Moura Brito - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 815 extrapola os limites da ação. Nos termos do artigo 459 do CPC/73 atual 490 do NCPC o juiz resolverá o mérito acolhendo ou rejeitando, no todo ou em parte, os pedidos formulados pelas partes.Ao proferir a sentença foi acolhido em parte os pedidos formulado na inicial, pretendendo a parte, agora inovar, buscand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2372 não há custas.Transitada em julgado, comunique-se ao Distribuidor.Em caso de recurso: Valor do preparo = R$ 235,50 (Guia DARE-SP, Código 230-6). P.R.I.C. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 0003157-74.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Falta de Assistência - EDUARDO DOS ANJOS TEIXEIRA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2107 740 - PEDIDO - Requerimento formulado por pessoa jurídica - Empresa em recuperação judicial - Inadmissibilidade em virtude da ausência de comprovação de inexistência de patrimônio a ensejar sua concessão - Recurso não provido. CUSTAS - TAXA JUDICIÁRIA - DIFERIMENTO - Pretensão ao recolhimento das custas ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2099 674 61, 75 e 99, de modo que, nos termos do artigo 329, I do Novo Código de Processo Civil, pode o autor modificar o pedido ou causa de pedir, bem como aditar a petição inicial.Assim sendo, inexiste impedimento legal à conversão fls. 55, 57 e 59, da ação de depósito em execução fundada em título extrajudicial, confor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1769 requerente, excluindo-se o nome dos anteriores. 2.- Requeiram em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se, por carta, a dar andamento ao feito , em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP), AMARILDO ROSA GARCIA (OAB 355274/SP) Processo 0013295-49.2010.8.26.0004 (004.10.01329

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2203 Processo 1009851-49.2014.8.26.0004 - Procedimento Sumário - Seguro - Viação Santa Brígida LTDA - Manifeste-se a Requerente sobre a(s) certidão negativa(s) do(a) oficial(a) de justiça de fls. 210, no prazo legal. - ADV: DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), ALINE FIGUEIREDO (OAB 305768/SP), KARIM CRISTINA V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1661 - Pedido fundamento na negativa de celebração do contrato e indevida utilização da margem consignável, obstando a autora a assunção de novo crédito - Contratação demonstrada - Ausência de ilegalidade - Inexistência de prática de ato ilícito - Recurso improvido” (TJSP, 16ª Câmara de Direito Pr