Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 460 concessão de gratuidade, extinguindo-se tal obrigação da parte existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a autora, independentemente de declaração judicial, após decorrido o concessão de gratuidade, extinguindo-se tal obrigação da parte citado prazo (Art. 791-A, §4º, da CLT). autora, independentemente de declaração judicial, após d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1291135-0/5 APELAÇÃO C/ REVISÃO; 128267/07 SÃO PAULO FORO REGIONAL DO JABAQUARA; APTE: ROSANA RAQUEL MAXIMO DOS SANTOS, EDSON DOS SANTOS; APDO: MARIA DE LOURDES FERNANDES PEREIRA, JOAQUIM RODRIGUES PEREIRA ; ADVS.: JOSE DA COSTA JUNIOR, WILLIAN SANTOS FERREIRA, JOAQUIM DA SILVA FERREIRA ; Despacho proferido na petição protocolada so

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE OLIVEIRA referencia conforme ficou determinado em sentença. Notificação Diretora de Secretaria Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0000346-80.2016.5.13.0008 AUTOR MANOEL VOMILDO DA SILVA ADVOGADO MARIO FELIX DE MENEZES(OAB: 10416/PB) RÉU CAIXA BENEFICENTE DOS OFICIAIS E PRACAS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITAR DA PARAIBA ADVOGADO

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES(OAB: 18368/PB) KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA(OAB: 20250/PB) ANDREA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP MARCIA REGINA DE SANTANA(OAB: 18866/PB) TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO(OAB: 16866/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARCELA BEZERRA DA SILVA Notificado o reclamante para juntar aos autos o extr

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 - EDRIANO DA SILVA - EDVAN RAIMUNDO DA SILVA - FABRICIO DA SILVA - GEOVANIA DA SILVA TAVARES - JEMERSON SAMPAIO DA SILVA - JOSELI PATRICIO PESSOA - MARCELA BEZERRA DA SILVA - MATHEUS NOBREGA SILVA - MIRIAN BEZERRA DA SILVA - RODRIGUES VIEIRA ANDRADE 819 1. rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial, suscitada pela reclamada; 2. julgar PROCEDENTES EM PARTE os pe

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663/PB) RAIFF PEREIRA MAIA(OAB: 19929/PB) JAR CONSTRUCOES LTDA ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE ABREU(OAB: 13020/PB) BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA(OAB: 14158/PB) PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO(OAB: 16701/PB) RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO(OAB: 18581/PB) ADVOGADO ADVOGADO RÉU A

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 22:25 horas PROCESSO: 0812572-66.2020.8.04.0001 CLASSE: Execução Fiscal REQUERENTE: Município de Manaus REQUERIDA: Luiza Helena Tupinamba Mello VARA: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 22:25 horas PROCESSO: 0635115-47.2020

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 22:25 horas PROCESSO: 0812572-66.2020.8.04.0001 CLASSE: Execução Fiscal REQUERENTE: Município de Manaus REQUERIDA: Luiza Helena Tupinamba Mello VARA: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 22:25 horas PROCESSO: 0635115-47.2020

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1928 desconto fiscal, pois tais parcelas têm natureza indenizatória, nos inépcia da inicial e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os termos do art. 404, caput, do Código Civil, não havendo, portanto, demais pedidos formulados por MARCELA BEZERRA DA SILVA incidência do imposto de renda. em desfavor de LIX CONSTRUÇÕES LTDA, condenando a 1ª Nos termos do artigo 43 da Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 570 992.09.086506-4 (1299734/5-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Jayme Queiroz Lopes - Agravante: Paulo Rubens Andrade - Agravado: Wea Veiculos Ltda - Advogado: Luiz Carlos Ferreira (OAB: 157626SP) 992.09.086999-0 (1300233/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Pedro Baccarat - Agravante: Unibanco União de Ba