Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4203 PODER JUDICIÁRIO RECURSO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE PROVA DE SUBORDINAÇÃO. Por não Identificação evidenciada a existência dos elementos caracterizadores do vínculo de emprego, nos termos do art. 3º da CLT, de se manter a r. sentença de piso quanto à improcedência do pedido. Recurso improvido. PROC. Nº TRT - 0001297-19.2014.5.06.0015(RO

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4225 PODER JUDICIÁRIO RECURSO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE PROVA DE SUBORDINAÇÃO. Por não Identificação evidenciada a existência dos elementos caracterizadores do vínculo de emprego, nos termos do art. 3º da CLT, de se manter a r. sentença de piso quanto à improcedência do pedido. Recurso improvido. PROC. Nº TRT - 0001297-19.2014.5.06.0015(RO

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE FABIO GRASSELLI LUANA APARECIDA DE SOUZA VASCONCELOS ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293-D/SP) MUNICIPIO DE SALTO SAMUEL PLINIO DUARTE CHRISTOFOLETTI(OAB: 224048/SP) FABIANO LERANTOVSK(OAB: 208870/SP) LUIS GUS

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 524 Desnecessário o preparo. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /sdc PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO /

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TOTALCINE CINEMATOGRAFICA LTDA ERNESTO BETE NETO(OAB: 195521/SP) 4447 CR 004/2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Relatora), Maria Inês Corrêa de Intimado(s)/Citado(s): Cerqueira César Targa (Presidente) e José Pedro de Camargo - MARCELA DE LIMA Rodrigues de Souza. Ministério Público do Trabalho:

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 A penhora livre ficou esvaziada em decorrência das ferramentas 7236 CAMPINAS/SP, 15 de setembro de 2021 eletrônicas disponíveis e que alcançam a grande parte dos bens EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA penhoráveis.Não há como permitir a prática de atos que apenas vão Juiz do Trabalho Substituto gerar despesas e que não serão úteis para a satisfação do crédito E

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região As partes poderão requerer a qualquer momento a inclusão do feito 1647 - JANAINA MARCELA DE LIMA BARBOSA em pauta para audiência de CONCILIAÇÃO. ANA FLAVIA DE MORAES GARCIA CUESTA PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO JCF Processo Nº ATOrd-0012276-67.2015.5.15.0043 JANAINA MARCELA DE LIMA BARBOSA ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA(OAB: 26

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 RECLAMADO pretende a expedição de Certidão de Crédito para PROTESTO EXTRAJUDICIAL/NOTARIAL (como mais um meio de coerção RECLAMADO para pagamento da dívida e que não extingue a execução – art. ADVOGADO 517 do CPC; Lei nº 9.492/97; e Art. 5º do Provimento nº 01/2020 da ADVOGADO Corregedoria da 1ª Região). ADVOGADO Em caso de dúvida, acesse a página: htt

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 8507 notas fiscais), inclusive com o pessoal auxiliar e insumos DESPACHO correlatos, como requisitado por médico responsável (Id Considerando que não houve reforma e os valores já foram 1811c97). quitados nos presentes autos, determino o arquivamento dos autos. Sem prejuízo, por entender ser dever desta magistrada zelar por Decorridos 5 dias, devolva-se o saldo do

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 11955 indicação dos itens e valores discordantes, sob pena de preclusão, PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS a teor do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, ou ainda, apresentar os Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido seus, em caso de inércia da(o) executada(o). pelo depósito ou penhora. Os cálculos de liquidação deverão observar os parâmetro