Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1019 de evitar o locupletamento indevido da Administração Aplicação do art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo para ratificação da bem fundamentada sentença em Primeiro Grau Exercício, por inspetora de alunos, de funções típicas de escrivã de polícia Enriquecimento ilícito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 904 tutela de urgência. Cite-se o réu, através do Portal Eletrônico, com as advertências legais. Intime-se. Processo 0002014-49.2017.8.26.0296 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - ANANIS TOLENTINO BRITO - Vistos. Tendo em vista a manifestação do Ilustre Representante do Ministério Público ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1010 setembro do ano de 2020, na média do consumo dos últimos 12 (doze) meses, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) limitado ao valor estabelecido como teto dos Juizados Especiais, podendo o valor ser reduzido ou majorado de acordo com a necessidade nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 31 site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em relação aos requeridos G. e J. observo que constituem provedores de buscas, ferramentas para que o usuário realize pesquisas acerca de qualquer assunto ou conteúdo existente na web, mediante fornecimento de critérios ligados ao resultado desejado, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 984 CÉSAR DANILO SANCHES (OAB 389537/SP) Processo 0000853-96.2020.8.26.0296 (processo principal 1001985-79.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Maria Barbosa Alves - que o autor/exequente se manifeste no prazo de 05 dias, em termos de extinção. No silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1144 adicionalmente, nos termos do § 2º do artigo 9º daLei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, sobre o montante dos proventos de aposentadorias e de pensões que supere 1 (um) salário mínimo nacional até o teto do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, por meio da aplicação de alíquotas pr