Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3430 hipotecária à cédula de crédito pela própria devedora Aplicação da exceção prevista no art. 3º, inc. V, da Lei nº 8.009/90 e do art. 835, § 3º, do CPC Tema de Repercussão Geral nº 961 do STF Inaplicabilidade - Decisão mantida Recurso desprovido. AGRAVO INTERNO Decisão que negou a concessão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 1875 assistência judiciária gratuita à autora, anotando-se. Muito embora a ação deve-se seguir o rito sumário, a experiência indica que a conciliação em demandas previdenciárias tem se mostrado invariavelmente infrutífera. Considerando, pois, o princípio da economia processual, tudo recomenda o processa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3265 (14/07/2016) do CNJ, juntar aos presentes autos a certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pelo CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, bem como certidões negativas de débito da de cujus, de natureza federal, estadual e municipal Satisfeita a medida, tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3472 do art. 1.289 das NSCGJ. Publicada a presente decisão, encaminhem-se os presentes autos ao Distribuidor para cancelamento. Int. - ADV: MARCEL DE SOUZA (OAB 355178/SP) Processo 1000198-52.2020.8.26.0185 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.C.C. - G.A.C. - Vistos. Trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3141 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS LUCATTO DE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO LUIZ FRANCISCO SABINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0594/2018 Processo 0000023-80.2017.8.26.0185 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Ede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3460 60 (sessenta) dias. Em seguimento, manifeste-se a parte vencedora, a consignar que o cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico (incidente processual digital), nos termos do art. 1.285 das NSCGJ, a instruir com as seguintes peças: I) sentença e acórdão, se existente; II) c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2937 e documentos - (pedido justiça gratuita): O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3200 Processo 1000802-76.2021.8.26.0185 - Tutela Cível - Nomeação - E.M.Z.Z. - A.Z.R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária à requerente. Cuida-se de pedido de tutela provisória do jovem A.Z.R.S., apresentado pela avó materna E.M.Z.Z.. Segundo a inicial, os pais do adolescente faleceram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3200 Processo 1000802-76.2021.8.26.0185 - Tutela Cível - Nomeação - E.M.Z.Z. - A.Z.R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária à requerente. Cuida-se de pedido de tutela provisória do jovem A.Z.R.S., apresentado pela avó materna E.M.Z.Z.. Segundo a inicial, os pais do adolescente faleceram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2547 I, do CPC, para o fim de:a) declarar a inexistência de relação jurídica que obrigue o autor a pagar à ré qualquer quantia por “Serviços de Terceiros” e/ou “Serviços de Terceiros Telefônica Data”; eb) condenar a ré a restituir ao autor, em dobro, todos os valores por este comprovadamente pagos