Publicações Judiciais I ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ AUGUSTO GARCIA - MS7794 Advogado do(a) AGRAVADO: MARCIA APARECIDA SANTOS PRADO - MS18291-A Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA - MS6277 Advogado do(a) AGRAVADO: YURI JACKS TRINDADE VARGAS - MS13664 Advogado do(a) AGRAVADO: TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO - MS11914 Advogado do(a) AGRAVADO: TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO - MS11914 DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida pelo R. Juízo a quo da 4ª V

Publicações Judiciais I ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ AUGUSTO GARCIA - MS7794 Advogado do(a) AGRAVADO: MARCIA APARECIDA SANTOS PRADO - MS18291-A Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA - MS6277 Advogado do(a) AGRAVADO: YURI JACKS TRINDADE VARGAS - MS13664 Advogado do(a) AGRAVADO: TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO - MS11914 Advogado do(a) AGRAVADO: TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO - MS11914 DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida pelo R. Juízo a quo da 4ª V

Publicações Judiciais I ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ AUGUSTO GARCIA - MS7794 Advogado do(a) AGRAVADO: MARCIA APARECIDA SANTOS PRADO - MS18291-A Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA - MS6277 Advogado do(a) AGRAVADO: YURI JACKS TRINDADE VARGAS - MS13664 Advogado do(a) AGRAVADO: TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO - MS11914 Advogado do(a) AGRAVADO: TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO - MS11914 DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida pelo R. Juízo a quo da 4ª V

Publicações Judiciais I ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isso porque, o art. 41 da IN n. 100 da ANCINE nada mais fez do que regulamentar o modo como deve se dar o fornecimento de informações a serem disponibilizadas na Rede Mundial de Computadores pelas empresas que exercem a atividade de empacotamento, com fundamento no §2º do art. 10 e no caput do art. 13 da Lei do SeAC, dentro das competências estabelecidas no parágrafo único do art. 9º desta mesma lei, artigos esses que, como mencionados acima, foram declarados constitucionais pelo STF, qu

Publicações Judiciais I ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA SP255532 LUCIANA MARIANO MELO e outro MARIMEX INSTALACOES PORTUARIAS ALFANDEGADAS SP235006 EDUARDO NOGUEIRA BARBOSA LEITE e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00008823620154036104 1 Vr SANTOS/SP DESPACHO Para a análise das questões apresentadas, necessária a oitiva da parte contrária. Intime-se a agravada, nos termos do art. 527, inciso V, do Código de Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4319 Interessada : Ivane Vanzella Advogado : Fábio de Melo Ferraz Interessado : João Parron Maria Interessada : Marcela Lima Cunha Advogado : Fábio de Melo Ferraz Interessado : Moises Henrique Moura dos Santos Advogado :Éliton Aparecido Souza de Oliveira Advogado : Gustavo Peixoto Machado Interessado : Múcio José Ramos Teixeira Advogado :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4017 407 Interessada : Fátima Rosa Cota Moral de Oliveira Interessado : Gilmar Antunes Olarte Interessada : Ivane Vanzella Interessado : João Antônio de Marco Interessado : João Parron Maria Interessado : LD Construções Ltda Interessado : Lucas Potrich Dolzan Interessado : Luciano Potrich Dolzan Interessada : Neli Hatsuco Oshiro Interessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4346 Agravada: Jeci Silveira de Barcelos (Espólio) Advogado: Felix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Interessado: Cristina Salies Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal. Recurso Especial nº 1406401-59.2019.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homog�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4432 253 Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS) Agravado: João Antonio de Marco Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS) Interessado: Antonio Fernando de Araujo Garcia Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS) Advogado: Ga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4850 327 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E DA SAÚDE PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE BRANCO PUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSELI BARZOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 6046/2021 Processo 0803376-77.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão Req