Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10647 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a14dc2 Processo Nº ATOrd-0011366-77.2020.5.15.0071 AUTOR JOAO BATISTA RIBEIRO ADVOGADO MARCELA LIMA DE SOUZA(OAB: 372182/SP) RÉU REFRIGERANTES MOGI INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO BEATRIZ DOS ANJOS BUONOMO(OAB: 305787/SP) PERITO MOISES EZEQUIEL CHISSONDE PERITO MARCIA LUCIA DA SILVA FAGUNDES MARQUES

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SILVIO CANOVAS MARTINEZ JUNIOR HEITOR VILLELA VALLE(OAB: 276052/SP) COLEGIO VAN GOGH LTDA - ME JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR(OAB: 129092/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 16805 prosseguimento da execução. Dê-lhe ciência, ainda, do bloqueio da circulação de seu veículo, o qual somente será liberado se o bem for apresentado ao Oficial de Justiça para formalização da

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 têm interesse na designação de audiência de conciliação e/ou se pretendem a realização de audiência de instrução justificando a 18405 Intimado(s)/Citado(s): - INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA. necessidade de colheita de prova oral. Processo Nº ATOrd-0010924-64.2020.5.15.0022 AUTOR FERNANDO COELHO MOGI ADVOGADO MARCELA LIMA DE SOUZA(OAB: 372182/SP) RÉU SANTA RIT

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 14546 Anote-se para fins de estatística. Intime-se a parte exequente para fins do art. 884 da CLT. Verificada a disponibilização do depósito pelo Sistema SIF, expeçase alvará de levantamento, depositando-se o valor cabível ao exequente diretamente na conta informada. Intimem-se. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010089-31.2017.5.15.0071

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 11465 TRANSPORTE COLETIVO MOCOCA LTDA - EPP - CNPJ: acordo, no prazo de 10 dias. 02.334.186/0001-40 - autor: IVO BALBINO - CPF: 107.873.408-98 - MOCOCA/SP, 08 de julho de 2022 PIS: 122.26696.61-1, proceda à transferência do valor THIAGO NOGUEIRA PAZ remanescente para a seguinte conta bancária: Juiz do Trabalho Substituto BANCO ITAÚ (341) - AGENCIA: 1370 - CONTA COR

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA 15560 - MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. - SANTA RITA MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA - ME Juiz do Trabalho Substituto MBS Processo Nº ATSum-0012030-95.2019.5.15.0022 AUTOR ADRIANA APARECIDA XAVIER ADVOGADO ULISSES CASTRO TAVARES NETO(OAB: 363125/SP) ADVOGADO MARCELA MARQUES BALDIM(OAB: 316512/SP) RÉU MARIA CECILIA LICHTSCHEIDE DE MORAES PODER J

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11627 proferido nos autos. Custas nos termos do artigo 790-A, inciso I, da CLT. DESPACHO Ante o caráter indenizatório das parcelas, não há recolhimentos Vistos, etc. fiscais/previdenciários. Designa-se a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 23/08/2022, às 14h30, mantidas as cominações anteriores. INTIME-SE o(a) executado(a), na pessoa de seu representante As tes

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de outros índices de atualização monetária, cumulação que 1025 LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA representaria bis in idem. Assessor 8. A fim de garantir segurança jurídica e isonomia na aplicação do novo entendimento, fixam-se os seguintes marcos para modulação dos efeitos da decisão: (i) são reputados válidos e não ensejarão qualquer rediscussão, em ação

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Notificação Uma vez deduzida do crédito exequendo, por substituição tributária, a contribuição previdenciária parte empregado passa a ser de responsabilidade do empregador. O cálculo do imposto de renda será efetuado em conformidade com o disposto no caput do art. 46 da Lei 8451/92 e provimento 01/96 da CGJT, no parágrafo único do art.16 da Lei 4.506/64 (§ 3º

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5911 Ciência às partes do retorno dos presentes autos do Egrégio TRT, Despacho tendo o v. Acórdão transitado em julgado. Intime-se a reclamada para que apresente, em 8 (oito) dias, cálculos atualizados do valor que entende devido, discriminando as verbas sobre as quais incidem recolhimento previdenciário e de imposto de renda, definindo, inclusive, os valores dos reco