Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 720 Estado de São Paulo - Advogado: MARCO AURELIO CHAGAS MACHADO (OAB: 192849/SP) (Fls: 76) - Advogado: CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB: 117931/SP) (Fls: 231) - Advogado: Anderson Marques Figueira (OAB: 197009/SP) (Fls: 231) 267 - 0017095-90.2008.8.26.0510 (990.10.337666-8) - Apelação - Rio Claro - Relator Newton Neves - Revisor Almeid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 1675 Nº 0006040-52.2010.8.26.0000 (990.10.006040-6) - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Oseias da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: MARIA CRISTINA SCATAMACCHIA (OAB: 92134/SP) (FUNAP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 975 do Estado de São Paulo - por maioria de votos, negaram provimento ao apelo, vencido o revisor, Dr. Almeida Toledo que declara. - Advogado: MARCO AURELIO CHAGAS MACHADO (OAB: 192849/SP) (Fls: 76) - Advogado: CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB: 117931/SP) (Fls: 231) - Advogado: Anderson Marques Figueira (OAB: 197009/SP) (Fls: 231) 001709

Seção I ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO I 488038545 488026849 488026858 488056584 488007006 488033370 488033367 488030394 488037896 488037892 488056418 488044696 488062112 488027901 488009743 488052068 488006212 488055738 488044040 488044077 488024927 488050153 488045065 488014194 488040410 488022358 488034748 488033601 488063607 488040157 488040124 488056706 488039168 488039184 488034557 488029821 488060175 488060153 488047076 488047612 488047694 488059957 488035911 488044669 488031621 488010856

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1172 suficiente para atender as necessidades básicas da requerente, incidindo o desconto sobre férias, 13º salário, horas extras, PLR e verbas rescisórias, excluindo apenas o FGTS e a respectiva multa, por ser tratar de verba com caráter indenizatório. Por outro lado, em caso de desemprego ou desempenho d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

134 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2620 2621 2622 POÇOS DE CALDAS POÇOS DE CALDAS POÇOS DE CALDAS BOTELHOS BOTELHOS CABO VERDE 123951 123978 124095 2623 POÇOS DE CALDAS CABO VERDE 124079 2624 POÇOS DE CALDAS CALDAS 124214 2625 2626 2627 2628 2629 2630 2631 2632 2633 2634 2635 2636 2637 2638 2639 2640 2641 2642 2643 2644 2645 2646 2647 2648 2649 2650 2651 2652 2653 2654 2655 2656 2657 2658 2659 2660 2661 2662 2663 2664 2665 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10941086 2950269 12199279 7430713 8624959 12694204 8908378 8916843 8240327 8781445 12525937 8733230 5731302 11363223 12254298 9481052 9729229 5470638 9307075 9383068 10105484 3360799 7462898 12863080 13457825 11690302 9645359 10851764 11332137 6041008 10352003 9504242 11084142 6163828 11490117 3743846 6220602 9691809 10751089 13313408 9437963 6011944 8236051 9474503 10851749 8520108 10655645 9367434 9386459 10585164 11327848 6141964 8674533 8071532 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 11253994 13938535 10954881 10933398 10144996 13198510 5578828 10813673 10055549 10631547 3743804 10993533 10076933 9736794 13261698 4436721 2549806 4468567 12723821 10092427 9611419 10592913 3237526 13308747 11602398 12441333 9695909 10937688 13256011 12577219 11075520 3206448 12605408 9678004 12872206 11386109 10520443 8796609 10931673 12954731 12473724 11244993 10125557 8924136 6645881 9832056 8724999 11138476 11020286 10604411 12516639 5978135 10949535 93151

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE2011. - SRE DE DIAMANTINA: MARIA DAS DORES SANTOS AQUINO -Masp 1280966-1, PEB/ TÉCNICO DE ENFERMAGEM(ARICANDUVA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM de natureza técnica ou c