Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6658 de seu cliente para participação na audiência, caso este não tenha testemunha à Vara do Trabalho, no horário designado para a acesso ao aparato técnico necessário, alertando este Juízo, audiência, para que o depoimento seja prestado na sede do contudo, quanto à necessidade de observação das orientações dos Juízo em audiência semipresencial (Portaria C

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8168 de 5 dias, no qual será deliberado sobre o requerimento (Resolução Tomar ciência de que para a realização da audiência UNA, será 314/CNJ, art. 6º, § 3º). utilizada a plataforma de videoconferência ZOOM Meetings, 10) O (A) Exm(a) Juiz(íza) conclama as partes, advogados e podendo as partes acessar na página do TRT (www.trt3.jus.br) testemunhas a cooperare

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região necessidade de instalação do ZOOM). 8738 sempre pela boa-fé e lealdade e contribuam para o andamento Ao adentrar na sala virtual coloque seu nome e a parte a que célere do processo, além do disposto no 793-B, IV/CLT, que pertence (reclamante ou reclamado) e aguarde o datilógrafo de considera litigante de má-fé aquele que opuser resistência audiências (“anfitri

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 8318 em local reservado, que permita a necessária privacidade para a aos procedimentos necessários para a participação na audiência realização da audiência com o melhor aproveitamento possível, sem (como a instalação da plataforma de videoconferência designada, interferências externas. link de acesso à sala virtual e observância das determinações Fica a c

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 9010 TENHA ACESSO A INTERNET e/ou equipamentos necessários, sempre pela boa-fé e lealdade e contribuam para o andamento DEVERÁ comparecer à Vara do Trabalho, no horário designado célere do processo, além do disposto no 793-B, IV/CLT, que para a audiência, para que o seu depoimento seja prestado na considera litigante de má-fé aquele que opuser resistência sed

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2575 da Lei 5.584/70 e 514, "b"/CLT. tabelas e alíquotas de suas épocas próprias, art. 12-A, § 1º da Lei Indefere-se o pedido de expedição de ofício, porque se trata de 7.713/88, o teto de isenção, bem como as deduções fiscais diligência que está ao alcance da parte, sendo que a expedição de autorizadas, no momento de sua disponibilidade ao reclamante, art

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 2669 cálculo da multa de 40% do FGTS, OJ 42, II da SBDI-1/TST, dos art. 467/CLT; reflexos em férias + 1/3, FGTS+40%; (art. 28, § 9º autorizada a dedução de eventuais valores depositados, devendo da Lei 8.212/91 e art. 214, § 9º do Decreto 3.048/99). São isentas para tanto o reclamante, previamente intimado em liquidação de ao IRFF: férias proporcionais + 1/3,

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4187 julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por 3.048/99). São isentas ao IRRF: reflexos no aviso prévio, nas férias Lineker Belizário Morais contra JBS S/A, para condená-la a pagar indenizadas + 1/3 e no FGTS + 40% (arts. 6º, V da Lei 7.713/88 e após a liquidação por cálculos: 39, IV e XX do Decreto 3.000/99 e Súmulas 125 e 386/STJ); juros a) adi