Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 2086 foram juntados documentos complementares pelo reclamante, 8) Não será admitida a apresentação de qualquer documento assim como emenda e aditamento ao pedido, a fim de exercer por meio de dispositivo de armazenamento removível, como de forma plena seu direito de defesa. Fica a reclamada ciente pen drive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se de que

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5794 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na platafo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6030 RELAÇÃO Nº 0093/2022 ADV: MARCELA BASSI PERES (OAB 8789/BA) - Processo 0000758-63.2004.8.05.0150 - Execução Fiscal - AUTOR: União RÉU: Ged Transportes Ltda - União, devidamente qualificada nos autos, ajuizou Ação de Execução Fiscal em face de Ged Transportes Ltda, também qualificado(a) nos autos, aduzindo os fatos constantes da petição inicial. No curs

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 1268 d) pagamento de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do 2018; multa compensatória de 40%; e multa prevista no artigo menor piso salarial da categoria por infração cometida, 477, § 8º, da CLT, conforme se apurar em liquidação de percentual que deverá ser elevado para 30% a partir da sentença; vigência da segunda norma coletiva celebrada no período do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2846 Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Advogado: Marcela Pinto De Lima (OAB:BA58816) Reu: Estado Da Bahia Despacho: 8002175-46.2019.8.05.0001 AUTOR: ANTONIO PAULO SANTOS AMARAL REU: ESTADO DA BAHIA Vistos etc. Aguarde-se o pagamento de custas inerente ao desarquivamento do feito, porque providencia exigida pela Lei Estadual nº 12.373/2011, com a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2931 8002175-46.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonio Paulo Santos Amaral Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Advogado: Marcela Pinto De Lima (OAB:BA58816) Reu: Estado Da Bahia Despacho: 8002175-46.2019.8.05.0001 AUTOR: ANTONIO PAULO SANTOS AMARAL REU: ESTADO DA BAHIA Vi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2675 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8008025-18.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria De Fatima Lopes De Souza Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Reu: Estado Da Bahia Reu: Universidade Do Estado Da Bahia Despacho: Vistos, etc. Manifestem-se as partes,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7202 0501965-20.2016.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Magno Santiago Da Silva Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (7

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 2097 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8059854-67.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ricardo Silva Lourenco Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Reu: Estado Da Bahia Despacho: 8059854-67.2020.8.05.0001

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2870 REU: ESTADO DA BAHIA Vistos etc. Tendo em vista o decurso do prazo sem pagamento voluntário da decisão, procedi o sequestro da quantia respectiva via SISBAJUD, conforme extrato juntado no id. 196481306, do qual ficam as partes, de logo, intimadas. Decorrido o prazo de 10 dias sem oposição, expeça-se alvará para levantamento do valor exequendo, devendo a parte proc