Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 491 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2250162-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 566 Officio; Apelado: Joselito de Oliveira Vaz; Advogado: Sergio Luiz de Moura (OAB: 234498/SP); Advogada: Mayara Pereira Floriano (OAB: 432778/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolu�

Publicações Judiciais ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

E, para constar, eu, Tiago Rodrigues de Oliveira, Conciliador(a), lavrei o presente termo. SECRETARIA DE REGISTROS E INFORMACOES PROCESSUAIS Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5032897-95.2015.4.04.9999/RS RELATOR : VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : LURDES BOTTEGA CHIQUEIRA ADVOGADO : Mateus Ferreira Leite APELANTE : LURDES BOTTEGA CHIQUEIRA ADVOGADO : Beatriz Barbieri De Oliveira APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione ATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 817 sentença, fazê-lo com todos os destaques em uma única vez. Na omissão, aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Int. ADV: PAULA LACERDA HENN AIELLO (OAB 314224/SP), ALESSANDRO FERRO (OAB 233686/SP) Processo 1012096-55.2019.8.26.0037 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributár

Publicações Judiciais ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : JOTUR AUTO ÔNIBUS E TURISMO JOSEFENSE LTDA/ ADVOGADO : Diogo Nicolau Pitsica AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000163 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003696-70.2015.404.0000 00025720920148160036/PR RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES AGRAVANTE : MINASJATO COM/ E IND/ LTDA/ EPP ADVOGADO : Lincoln Jefferson Ribeiro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Region

Publicações Judiciais ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo APELADO : IRAIDES SIEBRE ADVOGADO : Luiz Carlos Queiroz ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Regi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2664 despesas processuais de ingresso, proceda-se ao cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao distribuidor. Intime-se. - ADV: JOSÉ RENATO SALVIATO (OAB 170449/SP) Processo 1076724-58.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Gp Guard

Publicações Judiciais ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ato Ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022676-43.2016.4.04.0000/RS RELATOR : AMAURY CHAVES DE ATHAYDE AGRAVANTE : MARIA INES SERRA ADVOGADO : Fernando Kugler Viegas AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído

Publicações Judiciais ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5038356-44.2016.4.04.9999/RS RELATOR : JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JANDAIA DO SUL ADVOGADO : Marcela Virginia Thomaz APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualm

Publicações Judiciais ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5050616-56.2016.4.04.9999/RS RELATOR : ROGER RAUPP RIOS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo APELADO : NATALINA MOREIRA PEREIRA ADVOGADO : Caio Henrique Hashimoto Pugliesi APELADO : NATALINA MOREIRA PEREIRA ADVOGADO : Lúcia Aparecida Hashimoto Pugliese ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intim