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marcelino jorge de avelar

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33 resultados encontrados para marcelino jorge de avelar - data: 20/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 15/01/2013 - Pág. 779 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 779 PROVIMENTO AO RECURSO DE WESLEI PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVÊ-LO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM SEU FAVOR, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO DO RECURSO DA ACUSAÇÃO. V.U. - Advogada: Andreia Minussi (OAB: 194616/SP) (Defensor Dativo) (

TJSP 07/11/2011 - Pág. 660 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 660 294.01.2009.000826-3/000000-000 - nº ordem 168/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARLI DE FREITAS COSTA - RETIRAR MANDADO DE RETIFICAÇÃO - ADV ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL OAB/SP 219131 294.01.2009.000934-6/000000-000 - nº ordem 178/2009 - Revisional de Alimentos - H. B. B. X J. P. B. E OU

TJSP 29/01/2010 - Pág. 539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 539 Processo nº.: 294.01.2009.002424-0/000000-000 - Controle nº.: 240/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL DA SILVA FIGUEIREDO - Fls.: - Fls.54: A resposta escrita de fl. 49/52 não é suficiente para ocasionar a rejeição da denúncia, pois contém alegações cuja comprovação da veracidade dependeria de

TJSP 15/08/2012 - Pág. 949 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 949 61 - 0001579-08.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Aben-Athar - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: Jose Demetrio dos Santos Filho e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP) (Fls: 80) 62 - 9000385-92.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - R

TJSP 19/11/2009 - Pág. 68 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 68 SP); 990.09.311183-7; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1408/2009; Assunto: Furto; Impetrante: Jose Edilson Ferreira de Almeida; Paciente: Waldeir Pementel da Silva; Advogado: Jose Edilson Ferreira de Almeida (OAB: 140797/SP); 990.09.311187-0; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara:

TJSP 08/11/2012 - Pág. 1125 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1125 51 - 0000676-84.2011.8.26.0511 - Apelação - Piracicaba - Relator Antonio Manssur - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: Robson Aparecido de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto Baillo (OAB: 121130/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65) 52 - 9000004-74.2008.8.26.0236 - Apelação -

TJSP 16/04/2012 - Pág. 346 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 346 Assunto: Receptação; Apelante: Gilson Zanotelo; Advogado: Roberson Antônio Vilela do Prado (OAB: 167838/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Edilson Correa Longo; Advogado: Reinaldo Fischer Augusto (OAB: 47246/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002754-81.2010.8.26.0286; Apelação; Comarca:

TJSP 01/04/2019 - Pág. 934 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 934 DE ANDRADE (OAB 367789/SP), SERGIO HIROSHI SIOIA (OAB 113127/SP) Processo 1001854-76.2018.8.26.0294 - Inventário - Inventário e Partilha - Josemira Santos Solposto Gouvea - Guilherme Anthonine Solposto Gouvêa - - Gabrielly Sthefany Solposto Gouvêa - Vista ao inventariante: manifeste-se sobre fls. 77/83. ADV

TJSP 20/09/2018 - Pág. 851 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 851 Processo 1001215-58.2018.8.26.0294 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Duplicata - Comercial Panorama Ltda. - Me - Vista ao requerente: Complementar valor do recolhimento das custas processuais (guia DARE 230-6): valor mínimo de recolhimento é de 5 UFESP (R$ 128,50). - ADV: VINI

TJSP 19/04/2010 - Pág. 1194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 1194 Nº 990.09.305409-4 - Habeas Corpus - Caçapava - Impetrante: Jorge Luiz Cruz - Impetrante: PAULO JOSE BRITO XAVIER - Paciente: Jorge Martins da Silva - Magistrado(a) Antonio Manssur - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Jorge Luiz Cruz (OAB: 128155/SP) - PAULO JOSE BRITO XAVIER (OAB: 126738/SP) - João Mendes - Sala

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