Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1970 determinação abaixo transcrita: bem como aquela em relação à atualização monetária. "1. A sentença de impugnação às contas acolheu a alegação quanto 2. À Secretaria, para atualização da conta, observando-se o item 1. à alíquota previdenciária, reputando correta a calculada pelo INSS, bem como aquela em relação à atualização monetária. 3. Após

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 414 ADVOGADO - MARCELINO NASCIMENTO SOUSA FLAVIO DE LIMA SOUZA(OAB: 15559/MS) L A DE MORAIS & CIA LTDA - ME RÉU Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - L A DE MORAIS & CIA LTDA - ME TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE RUA JORNALISTA BELIZARIO LIMA, 418, Vila Glória, CAMPO GRANDE - MS -

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1377 ADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB: 131896/SP) DENILSON LIMA DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0025887-64.2015.5.24.0002 AUTOR MARCELINO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO ELOISIO MENDES DE ARAUJO(OAB: 8978/MS) ADVOGADO ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR(OAB: 8281/MS) RÉU SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB: 131896/S

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 apurado; no ano de 2013, em decorrência de sujeição da empresa SENTENÇA ao regime misto, a cota do empregador incide sobre o salário de (EMBARGOS À EXECUÇÃO) 734 contribuição, porém com aplicação do redutor de que trata o inciso II do 1º do art. 9º da Lei 12.546/2011, e, no ano de 2014 e posteriores, I - RELATÓRIO não incide a referida cota, uma vez q

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 969 PROCESSO : 0860821-04.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : ANTONIO MENDES RODRIGUES ADVOGADO : 20795/CE - Antonio Ednaldo Altino de Melo VARA: 22ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:23 horas CRIMINAIS PROCESSO : 1042045-60.2000.8.06.0001 CLASSE : Ação Penal - Procedimento Ordinário VÍTIMA : Pamela Priscila Costa Oliveira RÉU : Cristiano Xavier de Sou

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 RÉU ESTEVAO ALBINO MICHALSKI 413 RÉU MANOEL GERISVALDO CAVALCANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Intimado(s)/Citado(s): - BRUNA TORRES RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 736 homologados para apuração das contribuições previdenciárias-cota autor em determinado mês, a reclamada procedeu o recolhimento empregador nos termos do regime alegado, conforme tabela de sua cota sobre a receita e também procederá sobre a apresentada. No período anterior a 2013, requer a aplicação da remuneração (ou melhor, sobre a parte dela deferida