Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 RA DE SOLTURA COLOCANDO OS MESMOS EM LIBERDADE SE POR AL NAO ESTI VEREM PRESOS. FICAM AS PARTES AQUI PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADA S EM AUDIENCIA, INCLUSIVE DA NOVA DATA DESIGNADA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 62628-37.2015.8.09.0175 : 242 : ACAO PENAL : ISRAEL NICOLAS CAMARGOS VERAS WOSTHER MOREIRA SILVA WAEDJA MORETH PEREIRA DA SILVA JORDA DAYANA DE AR

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : CHRISLEY FERREIRA SANTOS JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOS DAVID DE OLIVEIRA VITIMA : PATRICIA TAVARES DA SILVA ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO 35147 GO - JOAO PAULO PEREIRA DE MEDEIROS 35368 GO - MARCELL EVELIN DE PAULA DESPACHO : AUTOS N 210/15 (201500588886) DESPACHO: ANTES

Seção I ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1468 - SEÇÃO I 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 8 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 9 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 MARCELL EVELIN DE PAULA JOAO PAULO PEREIRA DE MEDEIROS : JOHN KENNEDY DA SILVA ROQUE ADV(S) : SEBASTIAO MENDES D

Seção I ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO I DECISAO 29 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 30 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 cautelares, na fase recursal, se não há justificativa para a medida que se mostra mais gravosa que o regime semiaberto fixado na sentença. Ordem parcialmente conhecida e, nessa

Seção I ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 matéria envolve exame mais acurado da postulação, sendo de bom alvitre ser submetida ao julgamento do órgão colegiado. Assim, indefiro o pedido liminar. Colham-se as informações junto à autoridade impetrada, ouvindo-se, em seguida, a douta Procuradoria-Geral de Justiça. Goiânia, 23 de julho de 2018. Desembargador Nicomedes Borges Relator 18 - HABEAS-CORPUS PROT

Seção I ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 Participaram do julgamento, votando com o Relator, Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, Presidente da Sessão de Julgamentos, Desembargador Nicomedes Domingos Borges e os Doutores Lília Mônica C. B. Escher, Juíza Substituta do Desabargador J. Paganucci Jr. e Sival Guerra Pires, Juiz Substituto do Desembargador Itaney Francisco Campos. Presente, represe

Seção I ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1411 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 DECISAO 8 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 9 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 disposições contidas no artigo 312, do Código de Processo Penal, com visos a garantia da ordem pública, não havendo pois, falar em constrangimento ilegal. III PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. PRINCÍPI

Seção I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 instrução probatória, pois não se tem notícia de o paciente haver ameaçado potenciais testemunhas do caso penal, julga-se procedente o pedido, concedendo-se a ordem de habeas corpus, para declarar o constrangimento ilegal ao direito de locomoção, por insuficiência da fundamentação judicial, fixando-se medidas cautelares alternativas menos gravosas, previstas no

Seção I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 documentação que a acompanha, não vislumbro ilegalidade manifesta, a reclamar pronta intervenção libertária. Com efeito, salienta-se ser reiteração de pedido os pleitos referentes a ausência de motivos para a prisão preventiva e regime prisional, posto que analisados no habeas corpus nº 201592259103, julgado em 21.07.2015, quando este Egrégio Tribunal denegou

Seção I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 184458/SP -PAULO ROBERTO DEMARCHI : CHAMPION FARMOQUIMICO LTDA ADV(S) : 13287/GO -CARLOS EDUARDO DA TRINDADE ROSA 46753/GO -SYNARA SOUSA LOPES BASSETI DECISAO OU DESPACHO: FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, FINDOS E ARQUIVADOS NO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU (SSG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DEST