Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 733 mesmo de terceiro, para desviar de suas responsabilidades, na qualidade de prestador de serviços.De acordo com o relato da inicial e documentos que a instruíram, a autora comprovou que há sete meses viu-se impedida de movimentar sua conta corrente mediante a utilização de seu cartão de débito, eis que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3436 de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 17 de junho, p.f., às 11:00 horas. 4) Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado constituído, para comparecimento ao ato (art. 334, § 3º, do CPC). 5) Cite-se e intime-se a parte ré, por carta, da tutela antecipada e para comparecer pessoalmente �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5081 Carlos Rodrigues dos Santos - - Letícia Ribeiro dos Santos - - Clóvis Tadeu Rodrigues dos Santos - Icatu Seguros S/A - Vista às partes quanto ao LAUDO PERICIAL retro, para manifestação no prazo comum de 15 dias, nos termos do § 1º, do art. 477, do CPC. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), MARCELLA BAPTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3786 SAJ. Para a concessão da liminar, em sede de tutela jurisdicional antecipada, torna-se indispensável a presença de 02 (dois) requisitos legais, no caso: a) o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo e b) a probabilidade do direito. No caso em questão, à luz dos fatos narrados na exordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3933 DE INSUBSISTÊNCIA DA MULTA, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, AFASTADA; 4) EMBARGOS DO DEVEDOR REJEITADOS DIANTE DE ANTERIOR JULGAMENTO; 5) VALOR DA MULTA COMINATÓRIA COM NATUREZA DE “ASTREINTE”, TÍMIDA MODALIDADE BRASILEIRA DO “CONTEMPT OF COURT”, DERIVA DE SANÇÃO PROCESSUAL,

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 se um equivoco na ata de audiência, então retificando, onde lê-se : " A parte autora foi intimada a inserir eletronicamente aos autos toda a documentação referente ao presente feito, no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de perda da oportunidade de apresentar os documentos. Na oportunidade, a parte requerente deverá dizer se tem testemunha(s) a ser(em) ouvida(s) e o que esclareceria(m) sobre o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3263 pago corresponde à integralidade da divida pendente, em conformidade com decisão proferida pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça em sede de Recurso Especial repetitivo (REsp 1.418.593 - MS (2013/0381036-4). No ato, deverá o Oficial de Justiça requisitar ao réu a entrega do documento de propriedade do veículo. D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3004 fase de teoria em janeiro/2021, a requerida não cumpriu com sua obrigação de prestar os serviços de estágio. Relata que após receber informação de que não haveria aulas práticas no ano de 2021, realizou transferência para outra instituição de ensino em 15/04/2021, pelo que pagou R$ 5.320,00 (curso) e R$ 195,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3234 individual de cada processo sem assinar em bloco as decisões minutadas. Anoto, ainda, que usufrui, no período, licença nojo em razão do falecimento de meu genitor. Vistos. Observa-se que a decisão de fls. 565 foi prolatada na mesma data de envio da decisão de fls. 561. Desta forma, reitero e mantenho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3188 contra sua alegação de constrangimento, pois o que se espera da pessoa constrangida é a pronta reação, ao menos elaborando prontamente o boletim de ocorrência. A meraabordagempor seguranças de uma empresa não é ato ilícito, pois se inclui entre os atos de vigilância patrimonial necessários em período de taman