Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular 9501 documentadas (RG e CTPS), independentemente de notificação, art. 825 da CLT, sob pena de preclusão. ATENÇÃO. IMPORTANTE. Processo Nº ATSum-0010863-38.2020.5.15.0077 AUTOR INALDA FELICIANO DA SILVA ADVOGADO JULIANA VERONEZE XAVIER LUI(OAB: 147817/SP) RÉU ADRIANA PICKARDT GALVAO RÉU LUCIANO ALVES GALV

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14134 Petição id. 5dff962 A executada comprova o valor parcial das custas (R$ 1.200,00), remanescendo uma diferença no importe de R$ 248,07. Ainda, remanescem as contribuições previdenciárias a recolher. INTIMAÇÃO Considerando a quantia bloqueada nos autos (R$ 3.158,58), Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8a7d88

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 612 Magna Carta, com a centralidade que conferiu ao trabalho. Portanto, inviável o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT PODER JUDICIÁRIO e nas Súmulas 126, 331, V e 333 do C. TST. JUSTIÇA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Juros / Fazenda Pública. RECURSO

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 19228 Libere-se ao consignatário, na pessoa da inventariante, a Custas pelas partes, por metade para cada, isentando o autor da importância depositada independentemente do trânsito em julgado, sua cota. como acima decidido. Acolho a discriminação, não havendo que se falar em tributação. Concedo ao consignatário os benefícios da justiça gratuita, com Sem denú

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO RÉU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aabfd10 RÉU proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADVOGADO III- DISPOSITIVO RÉU TERCEIRO INTERESSADO Ante o exposto, nos autos de ação trabalhista que DALVA MARIA 10196 SAO GERALDO SERVICOS GERAIS LTDA. - EPP VALMIR JOSE GERA

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 do Trabalho ao julgar os embargos de declaração no processo nº 925-07.2016.5.05.0281, em 12/12/2019, considerou que no Tema nº 615 Vice-Presidente Judicial /rmh 246 de Repercussão Geral (RE 760.931-DF), o E. STF não fixou tese específica sobre a distribuição do ônus da prova pertinente à CAMPINAS/SP, 15 de fevereiro de 2022. fiscalização do cumprimento das

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 13997 DENOTA-SE NO PRESENTE CASO CONCRETO QUE O AUTOR arbitramento ou por artigos. OUTORGOU PODERES A ADVOGADO. § 1º - Na liquidação, não se poderá modificar, ou inovar, a sentença POR OPORTUNO, REMETE-SE O AUTOR À LEITURA DO liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal. ARTIGO 11-A DA CLT, QUE DISPÕE: … § 2º Elaborada a conta e tornada l

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS EDMUR JAMBERG MAXTECNICA SERVICOS INTEGRALIZADOS EIRELI - ME RAISSA FELISBERTO LOPES(OAB: 381721/SP) JESSICA VILELA DA SILVA ROBERTO CAMPOS DOS REIS(OAB: 342255/SP) EDSON FERNANDO PEIXOTO(OAB: 268231/SP) MARCELLA INGRID SILVA LOPES(OAB: 433334/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 614 Responsabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2367 MARTINS (OAB 264854/SP), RENATO DA CUNHA CANTO (OAB 319816/SP), EDER ROGERIO BRITTO (OAB 355510/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1280/2020 Processo 0000412

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007645-96.2019.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAURA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: SP350565-TAINARA MASCARENHAS DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007646-81.2019.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WELINGTON RICARDO DE SOUZA GOMES ADVOGADO: SP279349-MARCOS CESAR AGOSTINHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007652-88.2019.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO