Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 3174 ENY ONDINA COSTA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Vistos, etc. Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta da Juíza vinculada ao feito, retiro o presente feito de pauta, destacando que será reincluído com prioridade, o mais brevemente possível. Intimem-se as partes. PORTO ALEGRE/RS, 18 de abril de 2022. ENY ONDINA COSTA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 8656 Lei 13.467 de 13.07.2017, em decisão assim ementada: DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONFRONTO DO ART. 791-A DA CLT COM REDAÇÃO DA LEI 13.467/2017 COM PRECEITOS CONSTITUCIONAIS QUE GARANTEM A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INTEGRAL E O ACESSO À JUSTIÇA. É inconstitucional parte da norma inserida no § 4º art. 791-A da CLT, por força da Lei 13.46

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 ADVOGADO FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI(OAB: 68650/RS) CEZAR CORREA RAMOS(OAB: 34214/RS) STEMAC SA GRUPOS GERADORES Daniela Farneda(OAB: 36556/RS) STEMAC SA GRUPOS GERADORES Daniela Farneda(OAB: 36556/RS) ANELISE PAZ CARVALHO LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS) MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY(OAB: 24818/RS) FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI(OAB: 68650/RS) CEZAR CORREA RAMOS(OAB: 34214/RS) A

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 alegada sócia Sr. Olga Elena Crismatt Duque. 2428 RECLAMADO ADVOGADO SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. MARCO ANTONIO GOULART LANES(OAB: 41977/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ANTONIO CARLOS DORNELLES LARI FLAVIO KOCHE Intime-se. ADVOGADO Após, arquivem-se os autos com dívida pela executada, iniciando a contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 10ª Turma - Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo nº 0020251-79.2019.5.04.0020. Acesso ao Sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu PORTO ALEGRE/RS, 22 de julho de 2020. MARCELA SEVAIO PORTILLO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0020251-79.2019.5.04.0020 Relator JANNEY CAMARGO BINA RECOR

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO virtual e telepresencialmente entre as 09h00 do dia 15/12/2021 e as 09h00 do dia 16/12/2021, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos ADVOGADO recursos ordinários interpostos pelas partes e das contrarrazões RECORRENTE ofertadas pela autora e, no mérito, de ofício, declarar a inépcia da ADVOGADO inicial quanto ao pedido de reembolso de valores indevidamente

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2599 ADVOGADO JAMIL JOSEPETTI JUNIOR(OAB: 16587/PR) DIONARA FISCHER DE SOUZA CLAAS Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0001072-22.2019.5.23.0121 RECLAMANTE JAMIL DE ASSUNCAO ADVOGADO JOSE INACIO TAROUCO MACHADO(OAB: 102174/RS) ADVOGADO MARCELLE AVILA DE LIMA(OAB: 107820/RS) ADVOGADO CARLOS ANTONIO MENDES DA SILVA(OAB: 12433/MT) RECLAMADO COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A.

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 4530 Notificação [4ª Turma] Fica a parte intimada do DESPACHO proferido no Processo Nº AR-0022074-85.2018.5.04.0000 Relator GEORGE ACHUTTI AUTOR ALINE DE MELLO RUIZ RODRIGUES ADVOGADO ANA PAULA PRZIBILSKI BARRETO SCHUMANN(OAB: 71435/RS) RÉU ANETE DE OLIVEIRA BICHINHO RÉU CEVECOM VEICULOS DE COMUNICACOES LTDA - EPP ADVOGADO PAULO HENRIQUE ROTTA(OAB: 44798/RS) CUSTOS LEGIS

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS BOHRER(OAB: 106127/RS) MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL(OAB: 62020/RS) EDUARDO CRUZ FINGER(OAB: 79643/RS) PAULO ARMANDO SPERB FABRICIO FERRONATO MATEI ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO 1493 possibilidade de acordo no presente feito. No mesmo prazo acima, deverão as partes esclarecer se pretendem produzir mais alguma prova, especificando

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3274 ADVOGADO MARCO ANTONIO GOULART LANES(OAB: 41977/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ANTONIO CARLOS DORNELLES LARI FLAVIO KOCHE PORTO ALEGRE/RS, 16 de agosto de 2021. ANA LUIZA BARROS DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0020912-25.2018.5.04.0010 RECLAMANTE LUCAS DORNELLES ADVOGADO GENARO DEGIAMPIETRO VAZ(OAB: 87057/RS) RECLAMADO