Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RÉU MARCELLUS ABRAO FAGOTTI(OAB: 339469/SP) MUNICIPIO DE CACONDE 11387 Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDA DONIZETE PINTO Intimado(s)/Citado(s): - LAERCIO FORNARI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimada para manifestação em réplica, em 10 (dez) dias. Fica V. Sa. intimada para manifestação em réplica, em 10 (dez) dia

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Votação unânime. 59969 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO ALBERTO ALVES MACHADO PROCESSO nº 0010001-04.2017.5.15.0035 (ReeNec) Relator VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO JUÍZO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CACONDE RECORRIDO: LUCIA HELENA DE FARIA RECORRIDO: LUCIMARA MARIANA RAMOS RECORRIDO: ROSANIA DONIZETTI LEONEL Votos Revisores RECORRIDO: RENATA

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 418 apresentado em 10/07/2017). Regular a representação processual. Edital Processo Nº RO-0011226-93.2016.5.15.0035 Relator MARCELO GARCIA NUNES RECORRENTE MUNICIPIO DE CACONDE ADVOGADO OSWALDO BERTOGNA JUNIOR(OAB: 121129-D/SP) RECORRIDO LAERCIO FORNARI ADVOGADO MARCELLUS ABRAO FAGOTTI(OAB: 339469/SP) RECORRIDO PAULO JOSE PIRES LOURENCO ADVOGADO MARCELLUS ABRAO FAGOTTI(

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 419 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 30/06/2017; recurso apresentado em 10/07/2017). Regular a representação processual. Edital Processo Nº RO-0011226-93.2016.5.15.0035 Relator MARCELO GARCIA NUNES RECORRENTE MUNICIPIO DE CACONDE ADVOGADO OSWALDO BERTOGNA JUNIOR(OAB: 121129-D/SP) RECORRIDO LAERCIO FORNARI ADVOGADO MARCELLUS ABRAO F

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Vice-Presidente Judicial 420 2. MARCELLUS ABRAO FAGOTTI (SP - 339469) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 30/06/2017; recurso apresentado em 10/07/2017). Regular a representação processual. Edital Processo Nº RO-0011226-93.2016.5.15.0035 Relator MARCELO GARCIA NUNES RECORRENTE MUNICIPIO DE CACONDE ADVOGADO OSWALDO BERTOGNA JUNIOR(OA

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 59948 JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Desembargador Relator Por tais fundamentos, decide-se conhecer do agravo de petição interposto por Município de Iguape e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Custas processuais pelo agravante, no importe de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, IV, da CLT, das quais fica isento na forma da lei. Votos Revisores

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 14789 Atente os autores que de acordo com o novo artigo 878 da CLT PODER JUDICIÁRIO é a parte interessada quem deve promover a execução. JUSTIÇA DO TRABALHO Silente os exequentes, aguarde-se o prazo previsto no artigo 11 -A da CLT, com redação dada 13467/2017. Cumpra-se. SAO JOSE DO RIO PARDO, 10 de Dezembro de 2018. Rua Coronel Marçal, 70, CENTRO, SAO JOSE DO RIO

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 59964 JUÍZO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CACONDE RECORRIDO: LUCIA HELENA DE FARIA RECORRIDO: LUCIMARA MARIANA RAMOS RECORRIDO: ROSANIA DONIZETTI LEONEL Votos Revisores RECORRIDO: RENATA SILVA PACHECO JUIZ SENTENCIANTE: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RELATOR: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO G.D.JAAM./cgm Acórdão Processo Nº ReeNec-0010001-04.2017.5.15.0035 Relator JOAO ALBERT

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 14784 ADVOGADO Para obter o valor atualizado do débito e para quaisquer outros MARCELLUS ABRAO FAGOTTI(OAB: 339469/SP) MUNICIPIO DE CACONDE ISABELLA FLAMINIO DE PAIVA(OAB: 348868/SP) ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI(OAB: 338528/SP) PAULO REINIG MOREIRA(OAB: 236153/SP) RÉU ADVOGADO esclarecimentos, o devedor deverá se dirigir à Secretaria da Vara do Trabalho de

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 RÉU 17587 MUNICIPIO DE CACONDE Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ROSANA MARIA DA SILVA - MARIA APARECIDA GONCALVES ALVES PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimada para, querendo, apresentar razões finais em 05 Fica V. Sa. intimada para, querendo, apresentarem razões finais em (cinco) dias. 5 (cinco) dias. Proce