Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 459 3157 pelo SETOR DE CONCILIAÇÃO, para o próximo dia 11 de maio de 2009, às 15h00min. 3) Cite-se, anotando-se que o prazo para eventual contestação é de 15 (quinze) dias e começará a fluir da audiência acima aprazada, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia. 4) Ciência ao MP. I. (expedido mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 879 1717 Processo Crime nº 2432/09; 451.01.2009.037349-1 JP x José Valdir Bortolazzo, artigo 184, §2º, do Código Penal- Intimação da digna defensora da designação do dia 11 de abril de 2011 às 15:00 horas para audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento na sala de audiências da 3ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2621 Intimação do defensor para que apresente a defesa preliminar nos autos em epígrafe, dentro do prazo legal. ADV: JOSÉ CARLOS SANTÃO OAB- OAB- 70.495. PROCESSO N° 451.01.2004.030721-1./00000-000 CONTROLE N° 1762/04. Justiça Pública x DANIEL CLAUDIO VIEIRA. Intimação do defensor para que junte comprova�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 1691 180, caput, do C.P.) - Intimação do defensor para, no prazo legal, apresentar a complementação da alegações finais. DR. ADILSON DAURI LOPES OAB/SP 241.666. PROCESSO CRIME Nº 451.01.2009.036453-8/000000-000 (Controle nº 2394/2009) - JP X CHRISTIANO DA SILVA E/O (art. 157, § 2º, I e II e art. 244-B, da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 420 1614 Nº ORDEM:11.01.2009/000080 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/40 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ROBSON APARECIDO ALVES VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SÃO PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 2683 PROCESSO CRIME Nº 451.01.2002.026705-5/000000-000 ORDEM - Nº546/2002 - JPX ADILSON DA SILVA SANTOS (Art.155, §4º inc. IV do CP.)- INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO RÉUS DE QUE POR SENTENÇA DE 25/10/2010 FOI JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RPEU COM BASE NO ART. 107,inc. IV, 1ª Figura, c.c. art. 109, inc. V;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2054 antes as afirmações dos autores da prisão, acerca da apreensão da substância na posse do acusado. A materialidade do delito está demonstrada pelo laudo de exame químico toxicológico de fls. 78/82. Satisfeitos os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 1929 110.174. PROCESSO N° 451.01.2008.027061-9/000000-000 CONTROLE N° 1794/2008. Justiça Pública x Bruno Francisco da Silva Arcoverde e Leandro Aguiar. Intimação do defensor para que mediante memoriais apresente as alegações finais, no prazo legal. ADV. RITA DE CÁSSIA ITALIA RAFAEL SEBBEN OAB: 154.140 ADV. MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 1978 PROCESSO N° 451.01.2008.032292-0/000000-000 CONTROLE N° 2094/2008. Justiça Pública x Sebastião Lasaro Aparecido Verissimo. Intimação do defensor para comparecer perante este juízo no dia 05/02/2009, às 16:15 horas, para acompanhar a audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 2222 EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em conseqüência ABSOLVO o réu RODOLFO DE MATOS ANNIBAL, portador do RG nº 43.465.438-3, filho de Maria Aparecida Nogueira de Matos Annibal e de Valdir Annibal, com fundamento no artigo 386, inciso VII