Caderno único ● 06/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 6 de novembro de 2008 Distribuição do Paranoá Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 13:58 Juíza Distrib. Plena: Dra. DELEANE CAMARGO DE SANTANA FERNANDES Juíza Subst.: Dra. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Representante do MP : Dr. PAULO ROBERTO BINICHESKI Diretor(a) do Serviço de Distribuição: LUZIANE PEREIRA DE OLIVEIRA Circunscrição : Paranoá Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.08.1.0032

Caderno único ● 13/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2008 Brasília - DF, terça-feira, 13 de maio de 2008 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) 2007 03 1 027010-7 Aleatória ROMEU GONZAGA NEIVA BRADESCO SEGUROS S/A JACÓ CARLOS SILVA COELHO e outro(s) FLÁVIO CARLOS DE SOUZA LEON DENIZ BUENO DA CRUZ e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) AGI-Agravo de Instrumento 2008 00 2 005396-9 Prevenção ROMEU GONZAGA NEIVA Liminar ESPÓLIO DE LUIZ ADOLFO PINHEIRO rep. por THELMA ROCHA PIN

Caderno único ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de maio de 2010 Agravado(s) Advogado(s) ASDRÚBAL ZOLA VASQUEZ CRUXÊN AMILCAR CRUZ CRUXEN Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2010 01 1 007078-2 Prevenção NATANAEL CAETANO JULIANA VAZ DA CRUZ MACHADO LUIZ FELIPE DOS SANTOS WILLIAM DE ARAÚJO FALCOMER DOS SANTOS VRG LINHAS AÉREAS S/A CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO e outro(s) 2a Turma Civel Espécie Nu

Caderno único ● 15/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2008 Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relat

Caderno único ● 19/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de novembro de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.149370-0 Aleatória 17/11/2008 2025 - RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE LEI 8560/92 31 - VARA DE REGISTROS PUBLICOS DO DF KAROLINE LOYANE DOS SANTOS DF123321 - MINISTERIO PUBLICO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.149371-8 Aleatória 17/11/2008 2025 - RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE LEI 8560/92 31 - VARA DE REGISTROS PUBLICOS

Caderno único ● 30/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de julho de 2008 Advogado(s) Apelado(s) HERMES BATISTA TOSTA e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2008 03 5 009192-5 Aleatória SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Réu Preso ERINALDO MOREIRA DE ANDRADE DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo T

Caderno único ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de julho de 2010 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) ADONILTON LOURENÇO DE SOUZA LEON DENIZ BUENO DA CRUZ e outro(s) BRADESCO AUTO RE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A JACÓ CARLOS SILVA COELHO e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2010 00 2 010568-6 Aleatória ROMEU GONZAGA NEIVA Liminar JOÃO PAULO PEREIRA DE ASSIS ANGELO LONGO FERRARO

Caderno único ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de junho de 2010 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2009 01 1 146124-2 Aleatória JAIR SOARES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A GUILHERME CAMPOS COELHO e outro(s) MARIA IVETE ROMANA RAMOS JULIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR - NPJ - IESB e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogad

Caderno único ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de julho de 2014 Vara: Requerente: Advogado: 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA CONSTRUTORA ALENCAR DF037221 - MURILO DE MENEZES ABREU Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.069917-7 ALEATORIA 01/07/2014 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer 1406 - SEXTO JU

Caderno único ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2012 nos limites da competência territorial do órgão prolator. 3. Embargos de divergência não-conhecidos. (EREsp 293407/SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, CORTE ESPECIAL, julgado em 07/06/2006, DJ 01/08/2006, p. 327." Desta forma, resta assentado o entendimento que a referida sentença da ação civil pública faz coisa julgada erga omnes nos limites da competência territorial do órgão jurisdic