Caderno único ● 26/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de setembro de 2008 Decisão CONHECER, REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO I. RELATOR, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 00 2 010185-4 FLAVIO ROSTIROLA THAIS DE ALMEIDA BELLOMO EPP SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ e outro(s) DISTRITO FEDERAL CLÁUDIA DO AMARAL FURQUIM - PROCURADORA 4ª VFP 38200-2/08 DECLARATÓRIA CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UN

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diante das divergências apontadas nos cálculos do valor devido entre as partes, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial. Deverá a contadoria apurar o valor devido pelas requeridas nos termos do decisum do qual se busca a execução. Ainda, deverá consignar se o valor depositado pelos IDs 20054839 e 20002738 quita o débito. Em caso negativo, deverá indicar o valor remanescente do débito, dev

Caderno único ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2009 Brasília - DF, terça-feira, 10 de novembro de 2009 Nº 100315-8/2000 - Execucao de Sentenca - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: LECIO CAVALCANTE SILVA. Adv(s).: DF01950A - ANTONIO BEZERRA NETO. O(as) advogado(as) da Parte renuncia ao mandato, que lhe fora conferido. Ocorre que não logrou provar já haver cientificado o(as) constituinte(s) da renúncia e para constituir novo procurador.Assim, deverá o nobre

Caderno único ● 18/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de março de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.08.1.001655-6 Aleatória 16/03/2010 1566 - INDENIZACAO 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESP. COMP. GERAL CIVEL LEANDRO BRITO BATISTA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.08.1.001656-4 Aleatória 16/03/2010 1207 - COMINATORIA 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESP. COMP. GERAL CIVEL EVERALDO RODRIGUE

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 - ME EMBARGADO: B R FACTORING LTDA - ME DECISÃO Embargos próprios e tempestivos, motivo pelo qual deles conheço. O embargante alega que houve omissão quanto à alegação de ocorrência de coisa julgada, por ter sido o pedido de desconstituição da penhora sobre os direitos aquisitivos sobre o imóvel em questão apreciado pelo Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos da Circunscrição Judiciár

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 2º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MARÇO DE 2018 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2018.01.1.000498-0 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GABRIELA RODRIGUES DE BRITO. Adv(s).: Nao Consta Ad

Caderno único ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2010 Decisão Brasília - DF, terça-feira, 23 de novembro de 2010 especiais. 03.Em razão do princípio tempus regita acto, a lei nova por não tem aplicação retroativa não pode disciplinar fato ocorrido antes da sua entrada em vigor. 04.Nas causas de pequeno valor ou em que for vencida a Fazenda Pública é justo e razoável fixar os honorários advocatícios em percentual fixo na forma do § 3º do art. 20, do CPC, segundo as normas das alíneas a a c do § 3º, da mesma

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 CAETANO. Adv(s).: DF018929 - Cristian Xavier Barreto. Cumpra-se o determinado à fl. 425. Brasília - DF, segunda-feira, 17/12/2018 às 13h15. João Luís Zorzo,Juiz de Direito . SENTENÇA Nº 2009.01.1.102489-4 - Cumprimento de Sentenca - A: UNIPLAC UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL. Adv(s).: DF015921 - Carmen Melo Bacelar Freire, DF024417 - Jamile Caputo Correa, DF044035 - Fabiola Pedreira Fláv

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 considerando que o autor irá se submeter a procedimento cirúrgico. Passo à análise da tutela de urgência e de gratuidade de Justiça. Trata-se de pedido formulado por usuário de plano de saúde em desfavor de E-VIDA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SETOR ELÉTRICO Pede que seja determinado à requerida a autorização para realizar procedimento cirúrgico, uma vez que lhe foi negado tal procedimento após fr

Caderno único ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 6 de maio de 2010 Nº 1657-2/10 - Cautelar de Guarda - A: J.B.A.D.C.. Adv(s).: DF023574 - MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA. R: D.A.D.C.. Adv(s).: DF028696 - EDSON AMARAL DE SOUZA JUNIOR. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 01/2005 deste Juízo, manifestem-se as partes sobre o laudo do Psicossocial Forense.Paranoá/DF,Paranoá - DF, terça-feira, 04/05/2010 às 16h31... Nº 1824-8/10 - Reconheci