Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 302 legítimo. Finalmente, nunca é demais lembrar, conforme ensina Antonio Scarance Fernandes, ao tratar da proporcionalidade entre a segurança social e a liberdade individual, que “não é fácil atingir o ponto justo e equilibrado, mas a regra deve ser a preservação da liberdade, só se admitindo a prisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3328 os Recursos, então, oportunizando a apresentação das razões do inconformismo no prazo legal (art. 600, caput, do CPP). Após, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Intime-se. - ADV: GABRIELA BOU GHOSSON MARCATO (OAB 300784/SP) 23ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CRIMINAL EDIT

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 12435 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-0039000-33.1992.5.02.0381 Processo Nº RTOrd-00390/1992-381-02-00.0 Autor SIND EMPR EMP DE SEG E VIG DE GUARULHOS,OSASCO,REG RICARDO MARRUBIA PEREIRA(OAB: 105851-D/SP) SASP SERV APOIO VIG PATRIMONIAL EMPRESARIAL LTDA Advogado Réu Intimado(s)/Citado(s): - SASP SERV APOIO VIG PATRIMONIAL EMPRESARIAL LTDA - SIND EMPR EMP DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3509 exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico no sentenciado(a) LUCAS GOMES MACIEL, CPF: 436.104.428-75, RG: 38.195.028, RJI: 193210469-35, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos lau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 220 fato, b) existência manifesta de causa excludente de culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade (esta refere-se por óbvio à incapacidade decorrente da doença mental); c) o fato narrado evidentemente não constituir crime, e d) extinta a punibilidade do agente. É um segundo juízo prévio sobre a admis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 PROCESSO :0025666-21.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 575/2016 - Itaquaquecetuba EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Felipe Gonçalves de Araujo Antonio ADVOGADO : 442086/SP - Mateus Henrique Alves Petri VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0000856-85.2020.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXECTDA : Pedro Basile VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502097-80.2021.8.26.0609 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXECTDA : Pedro Basile VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 IP : 2193014/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VALMIR FELISBINO JUNIOR VARA: 30ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501647-37.2020.8.26.0201 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2251058/2020 - Garca AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO : 1502063-02.2022.8.26.0050 CLAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 AVERIGUADO : H. VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO : 1503707-77.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2032019/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDNALDO GONÇALVES DA SILVA VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO : 1503709-47.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2002474/2022 - S�