96 resultados encontrados para marcelo alexandre pegoraro - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2206 FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP) Processo 1001190-30.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Jose Donizete Camargo e outro JGS Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Em cinco dias, digam sobre provas, justificando-as.In.t - ADV: ANDERSON
FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento Excelentíssimos Juízes Federais Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, M�
FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento Excelentíssimos Juízes Federais Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, M�
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3163 2403 - pg. 24/26) e art. 1.286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral Justiça, aguarde-se por trinta (30) dias úteis requerimento da parte exequente. No tocante ao protocolo eletrônico de petições, para o inicio da fase de cumprimento de sentença, independentemente da tramitação do processo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3163 2403 - pg. 24/26) e art. 1.286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral Justiça, aguarde-se por trinta (30) dias úteis requerimento da parte exequente. No tocante ao protocolo eletrônico de petições, para o inicio da fase de cumprimento de sentença, independentemente da tramitação do processo
apontadas na “informação de irregularidades na inicial” retro, sob pena de indeferimento da inicial. Nada mais.” 0000051-59.2019.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6326000454 AUTOR: AGATA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA (SP399407 - RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO) SAMUEL HENRIQUE DAMACENO (SP399407 - RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO) TABATA LOHAYNE DE ALMEIDA DAMACENO (SP399407 RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO) 0000079-27.2019.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓR
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando o parecer de liquidação ofertado pelo Setor de Contadoria, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, se o valor liquidado exceder o montante para expedição de requisição de pequeno valor, deverá a parte autora manifestar-se sobre eventual renúncia ao excedente para fins de expedição de RPV; havendo manifestação contrária à renúncia ou no silêncio, o crédito ser�
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a informação do levantamento dos valores de RPV, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO , nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. 0003268-18.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3853 Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Mario Moretti Filho - - Olga Moretti Lopes - - Margareth Aparecida Moretti - - Humberto Moretti Filho e outros - Fls. 588 Deferido o prazo, conforme solicitado. - ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP), ALESSANDRA RAF
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 39 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0000074-35.2013.8.26.0637; Assunto: Seguro; Agravante: Companhia Excelsior de Seguros; Advogado: Denis Atanazio (OAB: 229058/SP); Advogada: Maria Emilia Gonçalves de Rued