Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Julio Cesar Gonçalves ADVOGADO : 57671/SP - Daniel Sebastiao da Silva REQDO : Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :0002615-48.2018.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Arlete Kaus Amaro RECLAMADO : Marcelo Amaro Pereira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001042-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000382-56.2021.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Renata Leticia Garcia Gomes Paulo ADVOGADO : 322468/SP - Keth Sander Pinotti da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1000383-41.2021.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 REQTE : Nelson Roberto Bonfim ADVOGADO : 405586/SP - Rita Aparecida dos Santos Oliveira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA PROCESSO :0004310-37.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Arlete Kaus Amaro REQDO : Marcelo Amaro Pereira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3383 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impette/ Pacient: Irineu Gomes Pinheiro - Magistrado(a) Paiva Coutinho - concederam parcialmente a ordem para determinar ao d. Juízo da origem seja regularizada a situação do paciente com a urgência que se faz neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 REQDO : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA VARA:1ª VARA PROCESSO :0006444-42.2015.8.26.0481 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.E.S.V. ADVOGADO : 188297/SP - Sinclair Elpidio Negrão REQDO : A.V.V. VARA:1ª VARA PROCESSO :0006464-33.2015.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2926 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: PATRICK RENAN RODRIGUES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram provimento ao agravo, de ofício, para anular a decisão recorrida e determinar a oitiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 379 o entendimento que: “A compensação de débito fiscal estadual (ICMS) com crédito de precatório de natureza distinta e entre pessoas jurídicas diversas não é possível quando não previsto em legislação especial”. Precedentes: (RMS 26802/DF, Rel. p/ Acórdão Ministro Castro Meira, DJe 18/02/2010; RMS 31184/PR, Rel. Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2971 a audiência designada.”. Aguarde-se o decurso do prazo acima. Após, tornem os autos conclusos para nova deliberação. Int. ADV: ERIK ALBIACH DE PAULA (OAB 380883/SP) Processo 1500058-26.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCELO AMARO PEREIRA Vistos. Em cumprimento à recom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 825 Municipal de São Paulo - Agravado: Gushand Serviços de Processamento de Dados Ltda - Me - Advogado: Lucas Salomé Farias de Aguiar (OAB: 299251/SP) (Procurador) - Advogado: Fellipe Juvenal Montanher (OAB: 270555/SP) 0094074-32.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bariri - Relator João Alberto Pezarini - Agravante: Josefina Michel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 769 0444129-79.2010.8.26.0000 (990.10.444129-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Campos Mello - Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Anderson Nascimento Pedro - Impetrado: Secretario de Estado da Secretaria da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO